DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200345 345 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/2023 PROCESSO: 15200/2023 registro de preços para confecção de aerogramas e envelopes. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/12/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 21 de novembro de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 646/2023 PROCESSO: 15201/2023 registro de preços para aquisição de fraldas e insumos em atendimento as ações judiciais. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP,Em 21 de novembro de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 656/2023 PROCESSO: 15.233/2023 Registro de Preços para aquisição de material hidráulico em atendimento as unidades escolares. Secr. Mun. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 21 de novembro de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 053/2023 Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 19.384/2023, Dispensa de Licitação nº 053/2023, com fundamento no inciso VIII, do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) destinado a atender o município de São Sebastião, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. São Sebastião, 21 de novembro de 2023. REINALDO RAGAZZO BOARIM Secretário de Segurança Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 9210/2023. Objeto: aquisição de automóvel utilitário tipo picape para a assistência social - Empresa: R & R Locadora De Veiculos e Comercio de Peças Ltda CNPJ: 45.604.707/0001- 45 Endereço: Rua dos Cabeleireiro, 2-114 Bairro: Gasparini. Valor total R$ 99.000,00(noventa e nove mil reais). GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P. M. Taboão da Serra. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO RESUMIDO: Reforma da Quadra de Areia e Estacionamento Do Ginásio Ayrton Senna. VIGÊNCIA: 280 dias de 09/11/23 até 14/08/24. EXECUÇÃO: 180 Dias da Ordem de Início Emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 299.713,15 - LICITAÇÃO: CONVITE NºC-016/22 - ASSINATURA:09/11/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo n° 161/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a Manutenção de ares condicionados, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 8/12/2023 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta- feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 21 de novembro de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 36/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: R P Projeto e Construção Ltda - CNPJ/MF 32.871.141/0001-76. Objeto: Prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias. Período prorrogado: 27/11/2023 à 24/02/2024. Data da assinatura: 21/11/2023. Fundamendo legal: artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 PROCESSO Nº 405/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de expediente diversos para suprimento Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO e suas unidades de atendimento, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZ AÇ ÃO : 05/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 22/11/2023 ao dia 05/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 05/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 21 de novembro de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 PROCESSO Nº 406/2023 OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para Unidades de Saúde do Município de Votuporanga/SP - Emenda Parlamentar nº 11966.608000/1230- 01.1.2. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 22/11/2023 ao dia 05/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 05/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 21 de novembro de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 01 de 02/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 08/12/2023 às 09h00min, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação das Escolas e Creche Municipais: Escola Ananias Chaves Sobrinho, Escola Manoel Candido, Escola Carivaldo Oliveira Rodrigues, Escola José Gois Duarte e Creche e Centro de Atendimento Educacional Especializado Laurinete Barbosa Silva, no município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104/12.361.0005/1146/4490.51.0000. FONTE DE RECURSO: 1576.0000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PARECER JURÍDICO nº. 690/2023. REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06 e LC 147/2014. O valor global estimado é de R$ 592.599,04 (quinhentos e noventa e dois mil, e quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E- mail licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 21 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO ÁVILA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-FMSFN ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO A CPL da Prefeitura de Feira Nova, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 21/11/2023. Horário: 9h, em virtude de (Problemas de Saúde do Presidente da CPL), e, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Ampliação da Clínica de Saúde da Família no Município de Feira Nova/SE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2023, às 09h. Horário Local. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM LICITADO. PRAZO: 10 meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASS. ORÇ.: UO: 7009 AÇÃO: 1036. ELEM. DE DESPESA: 4490.51.00.00 F. DE RECURSO: 15000000/17000000/17063110/16010000/16310000/1632000 PAR. JURÍDICO: 14/2023 V. MÁXIMO: R$ 399.715,66. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h30, através de unidades removíveis, tipo CD, PEN DRIVE, ou site: www.feiranova.se.gov.br ou e-mail: [email protected] Feira Nova, 21 de novembro de 2023. DAVID MATHEUS LIMA SANTOS Presidente da CPL