DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.620/23. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 547/2023. O Edital poderá ser adquirido no Site https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha (SE), 20 de novembro de 2023. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DDE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maruim, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma e Adequação de Mercado Municipal oriundo do Contrato de Repasse OGU 925461/2021 - Operação 1082160-37 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2023 às 09h00min. TIPO: Menor Preço; PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15021 - Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca; Ação: 1015 - Reforma E/Ou Ampliação Do Pátio Da Feira; 1018 - Reforma E/Ou Ampliação Do Mercado De Carne Verde; 1019 - Reforma E/Ou Ampliação Do Mercado Da Farinha; Elemento De Despesa: 44905100 - Obras E Instalações; Fonte De Recursos: 15000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; 17000000 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União; Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e a LC nº 123/2006. PARECER JURÍDICO Nº 06/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 1.907.704,52 (hum milhão novecentos e sete mil setecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município em www.maruim.se.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim (SE), 21 de novembro de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2023,, PROCESSO Nº 2023/94-ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cartuchos de toners de tinta e refil para impressoras. Resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação a empresa I. L. MENDES JUNIOR EIRELI ME (17184211000124) vencedora do item no valor total de R$: 56.652,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Aliança do Tocantins - TO, 20 de novembro de 2023. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar o procedimento licitatório, conforme; Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, objetivando o registro de preço para aquisição de material odontológico para o funcionamento dos serviços da secretaria municipal de saúde e dos órgãos e programas ligados ao Fundo Municipal De Saúde, tem como finalidade cumprir com o planejamento estratégico, as empresas APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 34.558.660/0001-04; M B DE ARAUJO XAVIER, CNPJ nº 37.205.854/0001-14; PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ nº 80.330.046/0001-08; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.524.957/0001-32; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24; SYSTHEX SISTEMAS DE IMPLA N T ES ÓSSEO INTEGRADO LTDA, CNPJ nº 05.644.129/0001-56; DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ nº 26.240.632/0001-16; TATA COM. DE EQUIP. PARA SAÚDE, ODONTO MÉDICO LTDA ME, CNPJ nº 11.088.993/0001-11; ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 45.594.333/0001-24; PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME, CNPJ nº 05.159.591/0001-68; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.567.214/0001-06; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 09.560.267/0001-08; vencedoras dos itens constantes do Edital nº 004/2023, pelo valor total de R$ 389.007,03 (Trezentos e oitenta e nove mil sete reais e três centavos). Araguaçu/TO, 20 de novembro de 2023. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a republicação da TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 002/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: contratação de empresa para execução de obra de recuperação de estradas vicinais, FINISA II, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços. A realizar-se no dia 07/12/2023 às 07h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 20 de novembro de 2023. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 037/2023/PMC - Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolândia. Contratado: WANDERLEY FERRIRA PEREIRA - ME, CNPJ N.º 01.864.549/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em abertura de estrada vicinal no P.A. Primavera, que dá acesso a nova Prainha, com escavadeira hidráulica. Modalidade: Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária: 10.09.20.122.4501.2326. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor Total: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 4 meses. Representante Contratante: Oziel Junior da Silva Barros. Representante Contratado: WANDERLEY FERREIRA PEREIRA. Carmolândia, 25 de agosto de 2023. OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS - Ordenador de Despesa CONTRATO n.º 047/2023/PMC - Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolândia. Contratado: J H C REIS, CNPJ N.º 50.291.757/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em instalação de monitoramento de câmeras, IP Intelbras, em avenidas, rodovias e estabelecimentos públicos. Modalidade: Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária: 10.04.04.181.4525.2315. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor Total: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais. Prazo de Vigência: 60 dias. Representante Contratante: Oziel Junior da Silva Barros. Representante Contratado: Juscelino Henrique Calixto Reis. Carmolândia, 30 de outubro de 2023. OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS. Ordenador de Despesa CONTRATO n.º 043/2023/PMC - Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolândia. Contratado: CMN CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n. 38.251.619/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS. Modalidade: Tomada de Preços. Dotação Orçamentária: 14.14.15.451.0711.1877. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Valor Total: R$ 486.103,86 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e três reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 90 dias. Representante Contratante: Oziel Junior da Silva Barros. Representante Contratado: Cristiano Marcelino Moreira. Carmolândia, 11 de setembro de 2023. OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS - Ordenador de Despesa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023/PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023/PMC - Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, em especial o artigo 75, inciso II, somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa WANDERLEY FERREIRA PEREIRA - ME, CNPJ N.º 01.864.549/0001-97, sediada na Rua Araguaia, nº 101, Centro, Araguaína-TO - CEP 77.840-000, no valor de R$ R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Carmolândia, 25 de agosto de 2023. OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023/PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023/PMC - Ratifico a Dispensa de Licitação n.º 006/2023/PMC de autoria do senhor Oziel Junior da Silva Barros, Ordenador de Despesa, tudo em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez o mesmo se encontra devidamente instruído. Carmolândia/TO, 25 de agosto de 2023. NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023/PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023/PMC - Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Lei Federal nº 8.666/93, somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa J H C REIS, CNPJ N.º 50.291.757/0001-50, sediada no setor central, Araguaína-TO, no valor de R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais). Carmolândia, 30 de outubro de 2023. OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS Ordenador de Despesas AVOSP DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023/PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023/PMC - Ratifico a Dispensa de Licitação n.º 008/2023/PMC de autoria do senhor Oziel Junior da Silva Barros, Ordenador de Despesa, tudo em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez o mesmo se encontra devidamente instruído. Carmolândia/TO, 30 de outubro de 2023. NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMC O ORDENADOR DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLANDIA, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o Art. 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, resolve: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2023/PMC, Processo n.º 0000199/2023, realizada em 05 de setembro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. II - ADJUDICAR a proponente CMN CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n. 38.251.619/0001-41 a executar os serviços de RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, conforme descritos no edital, pelo valor global R$ 486.103,86 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e três reais e oitenta e seis centavos), por ser a proposta mais vantajosa para o Município. Carmolandia, 11 de setembro de 2023. OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS Ordenador de Despesas