DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.963.155/0003-70, com logradouro na BR 153, Km 668 - s/n Chácara C - Remanescente - Lote F Parte da fusão das Chácaras 28, 29, 23 e 30 - Bairro: Zona de Expansão - Urbana - Gurupi/TO - CEP: 77.402-210 - Fone: (62) 3086-9999 - e-mail: [email protected], denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo de carga -do tipo: Caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m3, tração 4x2; Veiculo novo, ano modelo/vigente, tração 4x2, zero quilômetro, equipado com carroceria basculante; Ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior - Cor: Branca - PBT igual ou superior a 16.0000 kg; Motor do veículo: Óleo diesel, com potência igual ou superior a 185 CV; Distância entre eixos de aproximadamente 3.600 mm, compatível para implemento de carroceria basculante de 6m3. Pneus e rodas originais de fábrica, com a fabricação do ano corrente ou, no máximo. Caçamba: Modelo: CBC 6000 - CAPAC. M3 - Dimensões MM: C 4000 - L 2300 - A 680 - PESO (Kg) - LEVANTAMENTO: Direto Simples, referente a proposta Nº013813/2023, referente ao Convênio Transferegov Nº941483/2023, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Vigência: A partir do dia 22 de novembro de 2023, cessando seus efeitos em de 31 de dezembro de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico N.º 013/2023/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo N°068/2023/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7230/2023, na forma da Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho e do Ato de Homologação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 16/11/2023, tudo constante nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do contrato. Data da Assinatura: 21/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº102/2022 Segundo Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº102/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.643.644/0001-00 - Nome de Fantasia: CONSTRUSERVICE, com logradouro na Avenida Santos Dumont, nº01 - MA 026 - Margem Direita - Codó/MA - CEP:65.400-000. Fone: (98) 3303-3898 - E-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 237.226.652-72, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual Nº102/2022, celebrado em 21 de novembro de 2022, referente à prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de projeto de pavimentação asfáltica, recapeamento em micro revestimento, implantação de acessibilidade e sinalização de trânsito (vertical e horizontal). DO PRAZO: O Termo Contratual Nº102/2022, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 18 de Novembro de 2023, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.2. da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 18 de novembro de 2023, cessando seus efeitos em 17 de novembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 16/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão e aderiu à Ata de Registro de Preços Nº038/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº042/2023, referente ao Processo Administrativo Nº2023003982/2023 da Prefeitura Municipal de Palmas/TO em que foram registrados os preços da empresa DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.667.043/0001- 08 - Nome de Fantasia: DISMAQ ME; na Q ASR SE 55 ALAMEDA 4 - S/N - Lote 29- QD.1 SALA 02. - Plano Diretor Sul - Palmas/TO - CEP: 77.021-760 - Fone: (63) 3212-1829 - E-mail: [email protected]. OBJETO: aquisição de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins-TO, em que aderimos aos itens 01 a 10, ARP, no valor de R$ 955.338,51 (novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Colinas do Tocantins- TO, 21 de novembro de 2023. MARCOS MOTA NASCIMENTO Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2023, por SRP para Aquisição de veículos 0 KM tipo VAN para transporte escolar, no dia 05 de dezembro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a inserção das propostas serão até às 8h59min do dia 05/12/2023. Maiores informações através dos Editais nº 002/2023 FMS - SRP. De acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 21 de novembro de 2023. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2023, por SRP para aquisição de equipamentos de informática, no dia 05 de dezembro de 2023 às 10h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a inserção das propostas serão até às 10h29min do dia 05/12/2023. Maiores informações através dos Editais nº 003/2023 FMS - SRP. De acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 21 de novembro de 2023. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Na modalidade Pregão Eletrônico (PROC. ADM 2023/444) do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (uma) máquina do tipo PÁ CARREGADEIRA, NOVA, ZERO HORAS, para atender as necessidades de infraestrutura urbana e rural do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 937728/2022 e proposta n° 029571/2022, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 07 (sete) de dezembro) de 2023, às 08h00m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Na modalidade Pregão Eletrônico (PROC. ADM 2023/1698) com REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preços por item, para aquisição de forma eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, de 7m³ e 10m³, para atender as necessidades dos usuários do SUS, no município de Formoso do Araguaia, dia 05 (cinco) de Dezembro de 2023, às 08h00m. A cópia dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h30min e das 13h:30mim as 17h:30mim horas na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br Formoso do Araguaia /TO, 21 de novembro de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 042/2022, publicado no DOU n° 139, Seção 3, página 244, de 24/07/2023. Processo nº: 2022.007838. Tomada de Preços nº 008/2022. Onde se lê: "Prorrogação de vigência do contrato: de 26/04/2023 a 17/11/2023"... Leia-se: "Prorrogação de vigência do contrato: de 26/04/2023 a 18/10/2023...". LUANA NUNES GARCIA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO 619/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome dos vencedores a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, licitante: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 1.037.969,15 (um milhão e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos); MULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.650.401/0001-58, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 199.177,50 (cento e noventa e nove mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); PROFARM - COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 742.893,60 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Itapiratins - TO, 14 de novembro de 2023. AMILTON PEREIRA LOPES Gestor do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO 619/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas e injetáveis, materiais hospitalares e laboratório para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 1.037.969,15 (um milhão e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos); MULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.650.401/0001-58, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 199.177,50 (cento e noventa e nove mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); PROFARM - COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 742.893,60 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório. Itapiratins - TO, 14 de novembro de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro