DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200348 348 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato e serviços de borracharia, para manutenção da frota municipal do município de Jaú do Tocantins/To, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 04/12/2023 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de Jaú do Tocantins/TO, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 04/12/2023 às 11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de material de limpeza, para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 05/12/2023 às 07h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de material de expediente, para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 05/12/2023 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 06/12/2023 às 07h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de material descartáveis e copa, cozinha e GLP, para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 06/12/2023 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de refeições, hospedagens e produtos de confeitaria, para manutenção das atividades, compreendendo a prefeitura e os fundos municipais. Data: 07/12/2023 às 07h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2023 Tipo: Menor preço por item hora homem e maior percentual para peças, acessórios e componentes. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de peças, componentes e acessórios para veículos, máquinas, implementos agrícolas e execução de serviços mecânicos para a manutenção da frota municipal que compreende a prefeitura e fundos municipais. Data: 07/12/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 4/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de material de consumo em geral, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins. Data: 08/12/2023 às 07h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em recauchutagem de pneumáticos para manutenção da frota municipal do município de Jaú do Tocantins. Data: 11/12/2023 às 07h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: locação de imóveis diversos para atender as necessidades públicas, compreendendo Prefeitura e Fundo Municipal de Educação de Jaú do Tocantins. Data: 11/12/2023 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes para manutenção das atividades municipais, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais. Data: 11/12/2023 às 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 . Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Locação de veículos diversos para atender as necessidades municipais, compreendendo prefeitura e fundos municipais. Data: 12/12/2023 às 07h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de prestação de serviços diversos para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 12/12/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins /TO, 21 de novembro de 2023 KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de limpeza. Extrato do Registro de Preço da empresa ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA Inscrita no CNPJ n° 14.847.216/0001-00, declaramos vencedora dos itens 41 - 46 - 56 - 61 171 perfazendo o valor de R$ 6.813,25 (seis mil oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 009/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de limpeza. Extrato do Registro de Preço da empresa H A C COSTA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 22.739.115/0001-35, declaramos vencedora dos itens 1 - 8 - 11 - 26 - 27 - 28 - 35 - 39 - 40 - 42 - 43 - 52 - 64 - 79 - 92 - 94 - 96 - 99 - 100 - 103 - 104 - 109 - 110 - 111 - 116 - 117 - 122 - 124 - 125 - 127 - 132 - 134 - 135 - 139 - 145 - 147 - 148 - 162 - 163 - 165 - 166 - 168 - 170 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 181 - 182 - 185 - 188 - 189 - 190 - 192 - 193 - 195 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 207 - 208, perfazendo o valor de R$ 98.823,88 (noventa e oito mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 009/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de limpeza. Extrato do Registro de Preço da empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA Inscrita no CNPJ n° 01.677.269/0001-70 declaramos vencedora dos itens 3 - 4 - 5 - 9 - 14 - 29 - 33 - 53 - 60 - 63 - 65 - 66 - 67 - 73 - 74 - 80 - 88 - 97 - 112 - 113 - 114 - 115 - 137 - 142 - 169 - 184 perfazendo o valor de R$ 75.714,96 (setenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 009/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 Repetição 2ª publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto de infraestrutura para readequação do Sistema de Macrodrenagem Pluvial no lançamento da Avenida LO-29 entre Av. NS-5B até o Lançamento PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2023041127. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 12/12/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61(603 Sul), Alameda 05, HM - Lote 02, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 21 de novembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 Repetição 2ª publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça na ARNE 12 (106 NORTE), PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2023040738. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 13/12/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61(603 Sul), Alameda 05, HM - Lote 02, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 21 de novembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 24, Processo Administrativo nº 1062/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001- 43 [email protected] - (99) 99157-1515. PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 [email protected] - (99) 3073-5139. Palmeiras do Tocantins, 21 de Novembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 026, Processo Administrativo nº 2CH649/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO CARROCERIA ABERTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: Emporio77 Distrbuidora - 13.430.713/0001-37 [email protected] - (91) 9937-2931. Palmeiras do Tocantins, 21 de Novembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro