DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200349 349 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 24, Processo Administrativo nº 1062/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 14.793.347/0001-43. PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 [email protected] - (99) 3073-5139. Data/Hora da Homologação - 21/11/2023 10:11:05. Palmeiras do Tocantins, 21 de Novembro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 026, Processo Administrativo nº 2CH649/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO CARROCERIA ABERTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Emporio77 Distrbuidora - 13.430.713/0001-37 [email protected] - (91) 9937-2931. Palmeiras do Tocantins, 21 de Novembro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR autoridade competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023. A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa para fornecimento de material de expediente aos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins -TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 05 de Novembro de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 21 de novembro de 2023 KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Repetição Tomada de Preços nº 012/2023: pavimentação e restauração asfáltica de vias urbanas do Município, Programa Calha Norte. Abertura: 07/12/2023, às 09:00 horas. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2023: Aquisição de Material de Expediente. Abertura: 05/12/2023, às 09:00 horas. Abertura: 06/12/2023, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br. Paraíso- TO, 21 de novembro de 2023 CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 053/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Ponte Alta do Bom Jesus, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preços nº 04/2023, objetivando Contratação de empresa para execução do projeto de construção estação de tratamento de água do Povoado Boa Vista de Belém, conforme edital e seus anexos, que a seção de abertura do certame ocorrerá no dia 8 de dezembro de 2023, às 14:00h, horário de Brasília, na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Deputado Freire, snº, centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 21 de novembro de 2023. SILMARA DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA -TO, inscrito no CNPJ nº 18.828.311/0001-09 localizado a na Rua A, nº 04, Praça da Prefeitura, Centro, Santa Fé do Araguaia - TO, CEP: 77848-000, fone 3470-1191 / 1362, E-mail: [email protected], torna público aviso de abertura de Pregão Presencial nº37/2023- tipo menor preço unitário, abertura 08/12/2023 as 10:30 horas, CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1.000 (MIL) CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUIDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço e telefone acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas. Santa Fé do Araguaia, 21 de novembro de 2023. GENIVAL PEREIRA DE SOUZA Gestor do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 032/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira, Estado do Tocantins, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 005/2023, Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para execução de serviço de terraplanagem, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, calçadas, sinalização e acessibilidade, na rua Buritirana no Município de S u c u p i r a / T O, conforme termo de convênio nº 931502/2022-cef-56000-ministério das cidades, de acordo as informações dos elementos instrutores e edital, com abertura prevista para o dia 07 de Dezembro de 2023, às 08h, na sede Administrativa da Prefeitura, em Sucupira/TO. O Edital está à Disposição e poderá ser examinado e/ou adquirido no endereço acima ou via E-mail: [email protected]. Informações pelo fone (63) 3399-1161. Sucupira/TO, 21 de Novembro de 2023 VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS Prefeito