DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112200006 6 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 385, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Conceder à servidora LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1787686, ocupante do cargo efetivo de Administradora, Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, para exercício na Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.029876/2023-10). SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 386, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, ROBSON PRADO CUTRIM, CPF *.435.241-, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Logística e Patrimônio, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.029339/2023-61). SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 387, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar ROBSON PRADO CUTRIM, matrícula SIAPE nº 1531080, da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.029339/2023-61). SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 388, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, e nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria MCOM nº 104, de 3 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ..................................................................................................................... Parágrafo único. Designar RICARDA CAROLINA RENDE como representante suplente da Agência Nacional de Telecomunicações no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, com mandato atrelado ao do titular". (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.201, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.670, de 30 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural: I - Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que o presidirá. II - Representantes do Ministério das Cidades: a) Amanda Carballo Cerqueira, titular; e b) Adriana Nemer Afonso, suplente. III - Representantes do Ministério da Cultura: a) Natalete Oliveira da Silva, titular; e b) Elton Gomes de Medeiros, suplente. IV - Representantes do Ministério da Educação: a) Tânia Mara Francisco, titular; e b) Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos, suplente. V - Representantes do Ministério da Igualdade Racial: a) Samara Candeira Pinho de Souza, titular; e b) Victor Lemes Cruzeiro, suplente. VI - Representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Pedro de Castro da Cunha e Menezes, titular; e b) Bernardo Issa de Souza, suplente. VII - Representantes do Ministério dos Povos Indígenas: a) Chirley Maria de Souza Almeida Santos, titular; e b) Eujacio Batista Lopes Filho, suplente. VIII - Representantes do Ministério do Turismo: a) Ana Cláudia Bazzo Sá, titular; e b) Fabiana de Melo Oliveira, suplente. IX - Representantes da Fundação Cultural Palmares: a) Flávia de Jesus Costa, titular; e b) Guilherme Bruno dos Santos, suplente. X - Representantes do Instituto Brasileiro de Museus: a) Mirela Leite de Araujo, titular; e b) Dalton Lopes Martins, suplente. XI - Representantes da Associação Brasileira de Antropologia - ABA: a) Regina Maria do Rego Monteiro de Abreu, titular; e b) Izabela Maria Tamaso, suplente. XII - Representantes da Associação Nacional de História - ANPUH: a) Márcia Regina Romeiro Chuva, titular; e b) Antônio Gilberto Ramos Nogueira, suplente. XIII - Representantes do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - ICOMOS/BRASIL: a) Flávio de Lemos Carsalade, titular; e b) Leonardo Barci Castriota, suplente. XIV - Representantes do Instituto de Arquiteturas do Brasil - IAB: a) Nivaldo Vieira de Andrade Junior, titular; e b) Flávia Brito do Nascimento, suplente. XV - Representantes da Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB: a) Loredana Marise Ricardo Ribeiro, titular; e b) Bruna Cigaran da Rocha, suplente. XVI - Representantes da Sociedade Civil: a) Alessandra Ribeiro Martins; b) Carlos Eduardo Dias Comas; c) Gersem José dos Santos Luciano; d) Givânia Maria da Silva; e) Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá; f) José Jorge de Carvalho; g) José Reginaldo Santos Gonçalves; h) José Ricardo Oriá Fernandes; i) Lilia Katri Moritz Schwarcz j) Luciana Gonçalves de Carvalho; k) Márcia Genésia de Sant'Anna; l) Nadia Somekh; m) Nelson Fernando Inocencio da Silva; n) Sylvia Ficher; e o) Tânia Nunes Galvão Verri. Art. 2º O mandato dos membros a que se referem os incisos XI, XII, XIII, XIV, XV e XVI do art. 1º será de doze meses, contados da data da publicação desta Portaria, permitida uma recondução. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.187, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 7. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0224573, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MILENA SILVINO EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº 3372901, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora de Formação e Inovação Audiovisual, código CCE 1.15, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 164, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da XXIII Reunião Anual do Comitê Regional para a América Latina e o Caribe do Programa Memória do Mundo da UNESCO - MoWLAC, em Santiago / Chile, no período de 26 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo nº 01400.020856/2023-56. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL PORTARIA SCDC/MINC Nº 5, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de 2023, pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado da Etapa de Seleção de candidaturas ao Edital de Seleção Pública nº 09/2023 de 31 de agosto de 2023, Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, com extrato publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, Página 12, com propostas inscritas entre 1º de setembro e 16 de outubro de 2023. Art. 2º Após o período de recurso da Etapa de Seleção das propostas culturais realizada pela Comissão de Seleção, de caráter meritório, classificatório e eliminatório, a Comissão de Seleção do Edital Cultura Viva apresentou o resultado da Etapa de Seleção: 4 (quatro) pedidos de recursos deferidos que geraram alteração da pontuação final, porém sem alteração do resultado final de selecionados, e 10 (dez) pedidos de recursos indeferidos. Permaneceram 46 (quarenta e seis) iniciativas classificadas, que obtiveram nota final mínima de 60 (sessenta) pontos, sendo 24 (vinte e quatro) iniciativas classificadas no Eixo 1, e 22 (vinte e duas) classificadas no Eixo 2. Dentre as classificadas, foram selecionadas 35 (trinta e cinco) iniciativas, conforme pontuação mais alta em cada uma das categorias, sendo 20 (vinte) do Eixo 1 e 15 (quinze) do Eixo 2. Foram desclassificados 9 (nove) projetos por terem obtido nota inferior a 60 (sessenta) pontos, sendo 7 (sete) do Eixo 1, e 2 (duas) do Eixo 2; e 17 (dezessete) projetos por descumprimento do item 7.4 e ou 7.5 do Edital, sendo 9 (nove) do Eixo 1, e 8 (nove) do Eixo 2. Foi recebido 1 (um) recurso de entidade cultural do Eixo 2, desclassificada por falta de identificação da candidatura enviada no período da Etapa de Inscrição. Art. 3º Em conformidade com o item 10 do Edital de Seleção, posteriormente as candidaturas selecionadas serão convocadas para as demais Etapas do Edital de Seleção. art. 4° Este Resultado Final - Parcial da Seleção apresenta as iniciativas selecionadas, classificadas e desclassificadas, dispostas por eixo, categoria, ordem decrescente de pontuação final, resultado do recurso e resultado final - parcial do certame: