DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112200005 5 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 JUANA NUNES PEREIRA, Diretora do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na Semana da Ciência e da Tecnologia, com o objetivo de potencializar a cooperação do MCTI com a agência Ciência Viva, de Portugal, na área da popularização da ciência, em Lisboa/Portugal, de 22/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.022752/2023-16. ANDRÉ RAFAEL COSTA E SILVA, Coordenador-Geral de Governança Digital substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de Missão oficial da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Luciana Santos, na "Primeira Reunião da Comissão Conjunta de Cooperação em Ciência e Tecnologia", nos termos do Acordo Bilateral de Cooperação Científica e Tecnológica, em Hanói/Vietnã, de 24/11/2023 a 30/112023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.022833/2023-16. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Memorando nº 1981/2023/INPA (11525727) bem como considerando Portaria MCTI nº 1479/2023 (11531300), resolve: Nº 390 - Dispensar, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2023, a servidora GIZELE DE VASCONCELOS COSTA, CPF nº .459.642-*, do encargo de substituta da Coordenadora de Apoio aos Processos e Atos Finalísticos, código FCE 1.10, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001999/2023-72). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.687, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das suas atribuições legais e regimentais, aprovado pela Portaria MCTI nº 6.582, Anexo VII, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de novembro de 2022, e conforme o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve: Art. 1º Designar os servidores Cezário Bezerra de Souza, matrícula SIAPE nº 1761040, na qualidade de titular, Thaís Viana de Andrade Neves, matrícula SIAPE nº 1748825, na qualidade de suplente, para observância da Legislação vigente, atuar como gestores do Termo de Fomento - Transferegov.br sob o nº 941959/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual, tendo como objeto a "Capacitação sobre formas alternativas de produção de energia e implementação de placas de Aquecimento Solar de Baixo Custo (ASBC) no subdistrito de Perus e São Miguel Paulista/São Paulo, com recurso de Emenda Parlamentar em parceria entre MCTI e Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI", com vigência final até 09 de agosto de 2025, conforme processo SEI 01245.004146/2023-19. Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Fomento anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. INÁCIO ARRUDA Nº 391 - Dispensar a servidora ROSANA NORONHA GEMAQUE, CPF nº .451.732-*, do encargo de substituta da Coordenação de Ações Estratégicas, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001122/2023-81). HILLÂNDIA BRANDÃO DA CUNHA