DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112200004 4 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MCTI Nº 1.484, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA, CPF .145.927-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes, código CCE 1.13, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.008256/2023-61). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.485, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de novembro de 2023, MARIA DE FÁTIMA MATTIELLO FRANCISCO, CPF .670.768-, da função comissionada executiva de Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.006791/2020-45). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.486, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar RAFAEL DUARTE COELHO DOS SANTOS, CPF .300.602-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.006791/2020-45). LUCIANA SANTOS D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: AGNALDO VIEIRA DIAS e SILVIO MANEA, Tecnologistas, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem de Testes de Radiação Ionizante SEE (Single Event Effects) em Componentes Eletrônicos Espaciais (ASICs), nas instalações do TRI-University Meson Facility (Triump), em Vancouver/Canadá, de 30/11/2023 a 06/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01340.009161/2023-75. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, Coordenadora-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "28th Conference of the Parties to the UN Framework Convention on Climate Change (COP28 UNFCCC)", em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 28/11/2023 a 10/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.018330/2023-46. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: DIOGO VICTOR SANTOS, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28 UNFCCC), da 5ª Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA-5), da 59ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-59), do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-59), e da Reunião Preparatória do Grupo 77+China, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 27/11/2023 a 15/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.021779/2023-91. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: EDVALDO DIAS DA SILVA, Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, na "Primeira Reunião da Comissão Conjunta de Cooperação em Ciência e Tecnologia", nos termos do Acordo Bilateral de Cooperação Científica e Tecnológica, em Hanói/Vietnã, de 24/11/2023 a 30/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.022232/2023-11. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: FABIANA FARIAS DE LIMA GUIMARÃES, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Regional Meeting on Biological Dosimetry Methods and Analysis", que visa a padronização e disseminação das diferentes técnicas e análises de biodosimetria para dar suporte a emergências radiológicas, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Santiago/Chile, de 25/11/2023 a 02/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000503/2023-62. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "28th Conference of the Parties to the UN Framework Convention on Climate Change (CO P 2 8 UNFCCC)", em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 28/11/2023 a 05/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.018405/2023-99. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: LELIO FELLOWS FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para assessorar o Presidente do CNPq, no "15th Science Europe High Level Workshop on the ERA - Challenges to reciprocity and equitable scientific collaboration between Europe, Africa, Latin America and the Caribbean"; participar de reunião com a Agência Espanhola de Pesquisa (AEI) para assinatura de Memorando entre o CNPq e a AEI; palestra no Instituto Superior Técnico (ULisboa) sobre a Amazônia e participar da cerimônia de outorga de Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, em Madri/Espanha e Lisboa/Portugal, de 27/11/2023 a 06/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01245.021863/2023-13. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: MARCELO DA SILVA CASTRO, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28 UNFCCC), da 5ª Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA-5), da 59ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-59), do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-59), e da Reunião Preparatória do Grupo 77+China, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 28/11/2023 a 14/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.021948/2023-93. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Coordenador-Geral de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28 UNFCCC), da 5ª Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA-5), da 59ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-59), do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-59), e da Reunião Preparatória do Grupo 77+China, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 27/11/2023 a 10/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.021799/2023-62. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da 28º Conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28 UNFCCC), em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 28/11/2023 a 10/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.021709/2023-33. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28 UNFCCC), da 5ª Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA-5), da 59ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-59), do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-59), e da Reunião Preparatória do Grupo 77+China, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 27/11/2023 a 15/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.021724/2023-81. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28 UNFCCC), da 5ª Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA-5), da 59ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-59), do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-59), e das Reuniões de Coordenação do Grupo 77+China, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 27/11/2023 a 15/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.021835/2023-98. LUCIANA SANTOS Ministra DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da Semana Nacional da Ciência e da Tecnologia, com o objetivo de potencializar a cooperação do MCTI com a agência Ciência Viva, de Portugal, na área da popularização da ciência, em Lisboa/Portugal, de 22/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.022724/2023-07.