DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor público VINÍCIUS CARNIER COLOMBINI, Assessor, Matrícula SIAPE nº 1319206, lotada no Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizar a cobertura da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP-28, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 4 a 13 de dezembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004014/2023-45. RICARDO ZAMORA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 20 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2023, Edição: 220, Seção: 2, página 5, que autoriza o afastamento do País da Servidora pública LETÍCIA CARVALHO VIOLA, do quadro de pessoal da Secretaria de Comunicação Social, onde se lê: "...no período de 23 de novembro a 13 de dezembro de 2023 ...", leia-se: "... no período de 24 de novembro a 13 de dezembro de 2023 ...", mantidas as demais condições. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.395, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 29 da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078525/2023- 25, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor SATURNINO ANTONIO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1416, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de ROBERTO SERRONI PEROSA, exercendo o cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 19 a 23.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 16.10.2023. (Processo nº 21000.074992/2023-86) IRAJÁ LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 82, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão à FRANCIMAR SIQUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BENTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0026732, aposentado no cargo de Administrador, Nível Superior, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 01/10/2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.003132/2023-51) Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.449, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, do Ministério das Cidades, e tendo vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e na Portaria nº 590, de 19 de maio de 2023, do Ministério das Cidades, resolve: Art. 1º Designar os integrantes, titulares e suplentes, da Comissão Técnica do Comitê Interno de Governança (CT-CIGOV) no âmbito do Ministério das Cidades, a seguir relacionados: I - Gabinete do Ministro: a) Helder Melillo Lopes Cunha Silva (Titular). II - Secretaria-Executiva: a) Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro (Titular); e b) Rafael Henrique Serafim Dias (Suplente). III - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano: a) Paulianna de Lima Rodrigues (Titular); e b) Nathan Belcavello de Oliveira (Suplente). IV - Secretaria Nacional de Habitação: a) Daniel Sigelmann (Titular); e b) Ricardo Antonio de Souza Karam (Suplente). V - Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana: a) Marcos Daniel Souza dos Santos (Titular); e b) Paula Coelho da Nóbrega (Suplente). VI - Secretaria Nacional de Periferias: a) Rhaiana Bandeira Santana (Titular); e b) Bárbara Lopes de Azevedo (Suplente). VII - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental: a) Marcello Martinelli de Mello Pitrez (Titular); e b) Paulo Rogério dos Santos e Silva (Suplente). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA N° 1.467, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.011469/2023-16, resolve: DESGINAR MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Convênios e Contratos de Repasse do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 7.681, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso II, da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008; e no Art. 9º, inciso II, e ainda, no Art. 11 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve: Art. 1º Reconduzir ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS, como membro suplente, representante das Sociedades Protetoras de Animais - SPA para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, para o segundo e último mandato de 2 (dois) anos, contado a partir de 11 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.022422/2023-21, resolve: Declarar, a contar de 05 de novembro de 2023, por motivo de falecimento, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão III, ocupado pelo servidor ALEXANDRE MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 721. LUCIANA SANTOS