DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO GRASS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Iphan nº 617, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de novembro de 2023, Seção 2, número 212, página 6. Onde se lê: "Art. 1º Instituir a Comissão Nacional de Mérito da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - Leandro Antônio Grass Peixoto; II - Alessandra Ribeiro Martins; III - Andrey Rosenthal Schlee; IV - Bruno Ferreira da Paixão; V - Carlos Alberto Teixeira Neri; VI - Daisy Conceição Santos; VII - Desirée Ramos Tozi; VIII - Deyvesson Israel Alves Gusmão; IX - Filipe Oliveira da Silva; X - Giane da Silva Vargas; XI - Guilherme Bruno dos Santos; XII - Jeanne Cristina Menezes Crespo; XIII - Juliana Santana de Sousa; XIV - Maria Sílvia Rossi; XV - Renata Melo Barbosa do Nascimento; XVI - Thaís Fernanda Salves de Brito; e XVII - Yuri Santos Jesus da Silva." Leia-se: "Art. 1º Instituir a Comissão Nacional de Mérito da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira: I - Desirée Ramos Tozi; II - Alessandra Ribeiro Martins; III - Carlos Alberto Teixeira Neri; IV - Claudia Bastos do Nascimento; V - Daisy Conceição Santos; VI - Deyvesson Israel Alves Gusmão; VII - Filipe Oliveira da Silva; VIII - Giane da Silva Vargas; IX - Guilherme Bruno dos Santos; X - Jeanne Cristina Menezes Crespo; XI - Juliana Santana de Sousa; XII - Kátia Evangelista Regis; XIII - Marcelo Douglas de Figueiredo Torres; XIV - Renata Melo Barbosa do Nascimento; e XV - Thaís Fernanda Salves de Brito." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Iphan nº 135, de 20 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 219, de 20 de novembro de 2023, Seção 1, Página 14: Onde se lê: "ANEXO I MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DECLARATÓRIO DO TOMBAMENTO DE DOCUMENTOS E SÍTIOS DETENTORES DE REMINISCÊNCIAS HITÓRICAS DE ANTIGOS QUILOMBOS", Leia-se: "ANEXO I MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DECLARATÓRIO DO TOMBAMENTO DE DOCUMENTOS E SÍTIOS DETENTORES DE REMINISCÊNCIAS HISTÓRICAS DE ANTIGOS QUILOMBOS". Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 6.064 1PC, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.006125/2023-36, resolve: Art. 1º Dispensar KAHL DICK ZILNYK, SIAPE nº 1266344, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Materiais e Processos (IEM-MP) da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 2º Designar ANDRE DA SILVA ANTUNES, SIAPE nº 1871006, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Materiais e Processos (IEM-MP) da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 2.623 1SC2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67009.001698/2023-76, resolve: Designar o 3S QESA SOB Refm EDUARDO PAULINO DE LIMA (Nr Ord 0333476) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Restauração de Aeronaves, Motores e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.680, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 17 de novembro de 2023, Seção 2, página nº 8, relativa à nomeação do S Ten Sau CRISTIANO BEHENCK HAHN, da B Adm Ap 8ª RM, para cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Suriname, com sede em Paramaribo, ONDE SE LÊ "... S Ten Eng CRISTIANO BEHENCK HAHN..." LEIA-SE "... S Ten Sau CRISTIANO BEHENCK HAHN...". PORTARIA C EX Nº 1.713, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o 1º Ten QAO (0420168445) FRANCISCO JEOVÁ BARROZO DE LIMA. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.714, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0420168445) FRANCISCO JEOVÁ BARROZO DE LIMA, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, com sede em Berlim, também acreditado junto ao Governo da Holanda, o Cel Cav FERNANDO AUGUSTO VALENTINI DA SILVA, a partir de 1º de novembro de 2024. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Cav CAMILO PEREIRA ANTUNES, do GSIPr, a partir de 1º de novembro de 2024. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.719, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF), os militares a seguir relacionados: - 1º Ten QAO (0204285944) VOLMIR FREITAS GOMES, do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva (Marabá - PA); e - 1º Ten QAO (0420394942) EDEMILSON BEZERRA DA SILVA, do Comando da 11ª Região Militar (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.720, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt MB (0101000255) ANDERSON FELIPPE PEREIRA BELO, do B Mnt Sup Av Ex (Taubaté-SP), para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), em Brasília-DF. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA