DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112200010 10 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA C EX Nº 1.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap QAO Refm (0103013819) GERVÁSIO JOSÉ MACEDO DE AZEVEDO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0205531312) RUY MELLO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.725, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R em caráter excepcional, o Cap R/1 (0120960018) COSME DE OLIVEIRA BARBOZA, no Comando do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Sistema de Cadastro de Dados de Inteligência e Contrainteligência e Gestor do Programa LUCERNA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.727, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1195966526) JOSÉ CLAUDIO ALENCAR MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E) - Porto Alegre-RS, em 27 de novembro de 2023, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 435, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0419766449) MARCELO MAGALHÃES ZAMURAYM, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 436, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181855436) JOSÉ RICARDO PEIXOTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília- DF, em 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o 2º Sgt QE R/1 (1181855436) JOSÉ RICARDO PEIXOTO, na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 437, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0195575337) ELDENI DE SOUSA BORGES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, em 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (0195575337) ELDENI DE SOUSA BORGES, na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 438, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0334956935) FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, em 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (0334956935) FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO, na Advocacia- Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU/4), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 439, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R o Ten Cel R/1 (0477670434) MARCOS AURÉLIO FEITOSA CORDEIRO, na Advocacia-Geral da União (AGU), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU/2), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 440, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R o Cap R/1 (0498925338) HUGO GIOVANI MANFILI, na Advocacia-Geral da União (AGU), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU/2), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 441, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R o Cap R/1 (0498214931) ANTÔNIO ROBERTO DO NASCIMENTO, no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria de Pessoal (A1), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 152 E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: REVOGAR a Portaria nº 141-E1-CMA/2023, de 16/10/2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 200, de 20/10/2023, referente ao Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275761235) FREDSON DE SOUZA TAVARES. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 153 E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (0203333646) LUCIANO FARIAS DOS SANTOS, Prec-CP nº 141495159, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/12/2023, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 154 E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Cabo da Reserva Remunerada (1275503330) CLAUDIO VIEIRA DE ANDRADE, Prec-CP nº 961650027, do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), a partir de 01/12/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cabo da Reserva Remunerada (1275503330) CLAUDIO VIEIRA DE ANDRADE, Prec-CP nº 961650027, no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da Equipe de Preparação de Alimentos e Chefe de Cozinha do Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES