DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112200011 11 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 155 E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274773439) EDILSON NUNES DE MELO DUTRA, Prec-CP nº 961628247, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus- AM), a partir de 31/12/2023, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 156 E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0187406434) JOSÉ FRANCISCO NORAT DE FIGUEIREDO, Prec-CP nº 961656826, do Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), a partir de 30/11/2023, de acordo com a alínea d) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea d) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 157 E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0312186133) GILVAN GÜNDEL COELHO, Prec-CP nº 961511492, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 30/12/2023, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 158 E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1221654435) FRANCISCO CHAVES NETO, Prec-CP nº 961615640, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), a partir de 30/12/2023, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 159 E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275531836) ERALDO DA CRUZ FERREIRA, Prec- CP nº 961849983, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), a partir de 01/12/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275531836) ERALDO DA CRUZ FERREIRA, Prec-CP nº 961849983, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus- AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de responsável pela manutenção e segurança da Base de Instrução Nr 1, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 160 E1-CMA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274429032) ELIVAN COUTINHO BARBOSA, Prec-CP nº 961692433, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), a partir de 01/12/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274429032) ELIVAN COUTINHO BARBOSA, Prec-CP nº 961692433, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus- AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de responsável pela manutenção e segurança da Base de Instrução Nr 6, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 161 E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (0420403149) MÁRCIO ROGÉRIO DA SILVA DONEGÁ, Prec-CP nº 961980994, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus- AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Psicologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 162 E1-CMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0147178032) PEDRO DOS SANTOS FRANCISCO, Prec-CP nº 961814615, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/12/2023, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 163 E1-CMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229509649) FRANCISCO OLIVEIRA DIAS, Prec-CP nº 961700798, no Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Clube de Cabos e Soldados de Tefé/AM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 164 E1-CMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275928339) MANOEL LIMA DE PAULA, Prec-CP nº 961999176, no Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para Gestão Administrativa e Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2024. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 165 E1-CMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (0201371135) JORGE GONÇALVES, Prec-CP nº 961840511, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de chefe do Escalão de Apoio Assistencial - SAS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 173 SSEÇ INAT MIL SVP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR na Portaria nº 171-SSeç Inat Mil SVP/Cmdo 12ª RM, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 218 de 17 de novembro de 2023, que trata de Decisão Judicial prescrevendo a anulação da Portaria nº 040-Cmdo 12ª RM, de 11 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2020, ONDE SE LÊ: "...publicada na Portaria nº 019-Cmdo 12ª RM, de 30 de janeiro de 2019, ficando, desta forma, restabelecido os efeitos desta, até posterior decisão da Justiça Federal...", LEIA-SE: "...publicada na Portaria nº 149-Cmdo 12ª RM, de 27 de agosto de 2019, ficando, desta forma, restabelecido os efeitos desta, até posterior decisão da Justiça Federal...". Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE COMANDO MILITAR DO NORTE PORTARIA Nº 123 CMN/E1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085865793-5) NATANIEL DOS SANTOS AZEVEDO, Prec-CP: 96 1817626, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085865793-5) NATANIEL DOS SANTOS AZEVEDO, Prec-CP: 96 1817626, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Pelotão de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO PORTARIA Nº 124 CMN/E1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085709963-4) AILSON LEOCÁDIO DE SOUSA, Prec-CP: 96 1633080, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085709963-4) AILSON LEOCÁDIO DE SOUSA, Prec-CP: 96 1633080, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO PORTARIA Nº 125 CMN/E1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 081339783-3) AMARILDO PINTO, Prec-CP: 96 1514132, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2023, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO PORTARIA Nº 126 CMN/E1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 108194602-0) GELSO DAMAZO VIANA, Prec-CP: 96 1678127, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), a contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 108194602-0) GELSO DAMAZO VIANA, Prec-CP: 96 1678127, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a contar de 1º de outubro de 2023. Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO