DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N O M EA R por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085733393-4) RUY CARDOSO DE MORAES, Prec-CP: 96 1703917, na Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO PORTARIA Nº 128 CMN/E1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049889703-2) GILSON GUALBERTO SOUSA DA SILVA, Prec-CP: 96 1904788, do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2023, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO PORTARIA Nº 129 CMN/E1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840753-9) FRANCISCO DE PAULA MAGALHÃES CORREA, Prec-CP: 96 1722479, da Base de Administração e Apoio do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R por proposta do Comandante do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840753-9) FRANCISCO DE PAULA MAGALH à ES CORREA, Prec-CP: 96 1722479, na Base de Administração e Apoio do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Serviço Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 92 SAP1/SVP 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 5017394-25.2020.4.04.7100/RS, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve: REFORMAR definitivamente, a contar de 29 de maio de 2009, FELIPE DE SOUZA FERREIRA (CPF 018.784.750-96, Idt 030005037-4), na graduação de Soldado Recruta, com proventos equivalentes ao mesmo posto/graduação ocupado na ativa, conforme decisão judicial transitada em julgado em 28 de setembro de 2023, contida no Ofício nº 04152/2023/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 08 de novembro de 2023 e no Parecer nº 00155/2023/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 08 de novembro de 2023, expedidos pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 2282-SA3.4/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 10 de novembro de 2023, do Assistente Jurídico do Comando da 3ª Região Militar. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO PORTARIA Nº 93 SAP1/SVP 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 3ª REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com os incisos VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 5022434- 56.2018.4.04.7100/RS, junto ao Juízo Substituto da 8ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve: REFORMAR definitivamente, a contar de 16 de fevereiro de 2018, LUCAS BSZOSKOWSKI TEIXEIRA (Idt 031440667-9, CPF 039.419.960-02), na graduação de Soldado Recruta, com remuneração integral correspondente ao mesmo grau hierárquico que ocupava na ativa, transitado em julgado em 29 de setembro de 2023, conforme cumprimento de decisão contida no Parecer nº 00510/2023/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 01 novembro de 2023, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Nº 2296-SA3.2/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM , de 10 de novembro de 2023, do Assistente Jurídico do Comando da 3ª Região Militar. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/ C EX Nº 252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público a contratação e desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve: CONTRATAR, para Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), as civis temporárias ADA SELMA DA SILVA PINHEIRO, na função de Analista Ambiental, pelo prazo de 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias, a contar de 13 de novembro de 2023; e GISELLE ALVES MARQUES, na função de Analista Ambiental Pleno, pelo prazo de 1 (um) mês e 17 (dezessete) dias, a contar de 14 de novembro de 2023, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020. DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, a contar de 10 de novembro de 2023, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a civil temporária CRISTIANE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO ALVES, na função de Administradora. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA Nº 159 DGP/C EX, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1 (019414263-4) AGNALDO DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para continuar ocupando o cargo de motorista, no Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), referenciação 42.3300.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 22 de janeiro de 2024. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR PORTARIA Nº 160 DGP/C EX, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1 (018465063-8) ADÃO GAMA DE PAULA, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para continuar ocupando o cargo de motorista, no Gabinete do Comandante do Exército (Seção de Segurança e Apoio no Rio de Janeiro-RJ), referenciação 42.3200.920.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR PORTARIA Nº 169 DGP/C EX, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1 (019452863-4) ARNALDO DE FARIAS MOURA, por proposta do Comandante Militar do Leste, para continuar ocupando o cargo de operador de micro, na 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 42.3200.79A.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 233 GCM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o 1ºSG-AR 07.0695.37 GIULIANO FERNANDES BARRETO à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 234 GCM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o 1ºSG-BA 99.1940.40 CARLOS EDUARDO PEREIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO), em caráter de destaque, no período de 10 a 27 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 9º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 331/COM9ºDN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 62, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e de acordo com a alínea h do inciso 10.6.6, combinado com as alíneas a e c do inciso 10.6.8, todos da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao Corpo de Praças da Reserva da Marinha (CPRM), na Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, o MN-RC 22.3835.22 THIAGO OLIVEIRA PONTES, a partir de 31 de agosto de 2023, por aguardar a conclusão de tratamento de saúde por doença com relação de causa e efeito com o serviço, de acordo com o Atestado de Origem, aberto em 20 de julho de 2023 e encontrar-se impossibilitado de exercer qualquer atividade laboral, pública ou privada, conforme o previsto no § 7º do art. 31 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria. Por ordem: MARCELO CHAGAS DE LIMA Capitão de Fragata PORTARIA Nº 354 COM9ºDN, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46, combinado com os §§ 1º e 2º do art. 39, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o art. 25 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e