DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 2.322 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015388/2023-91, em especial o Despacho nº 783/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2121990). Art. 1º O(A) servidor(a) SANDRA SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1987325, Pedagogo(a), está nomeado(a), no período de 22/11/2023 a 1/12/2023, para o Cargo Comissionado de Coordenador(a) Substituto(a) de Pós-Graduação (CPOSG), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.323 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015388/2023-91, em especial o Despacho nº 783/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2121990). Art. 1º O(A) servidor(a) VANESSA LIMA DIAS, SIAPE nº 3305512, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 10/11/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.324 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.015325/2023-34, em especial o Despacho nº 782/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2121988). Art. 1º O(A) servidor(a) POLIANA RIBEIRO BARROSO, SIAPE nº 1190096, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Nº 2.328 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015237/2023-32; bem como o Memorando nº 101/2023/ARI - CGAB/ARI - DG/ARI (SEI nº 2118173). Art. 1º O(A) servidor(a) AGNA MARIA DE SOUZA, SIAPE nº 2259555, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.329 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015237/2023-32, em especial o Despacho nº 779/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2118712). Art. 1º O(A) servidor(a) ERICA SOUZA ANGELIM SCHOABA, SIAPE nº 1314391, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve: Nº 3.476 Nomear em caráter efetivo FRANCIELE POZZEBON PIVETTA, habilitada em concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - ALIMENTOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, código de vaga 951820, código criado pela Lei nº 12.677, publicada no D.O.U em 25 de junho de 2012. Nº 3.477 Nomear em caráter efetivo FERNANDO DA COSTA BRESOLIN, habilitado em concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Artes-música Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, código de vaga 0842004, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.444, publicada no D.O.U em 30 de abril de 2019. Nº 3.478 Nomear em caráter efetivo CLÁUDIA TELES DA SILVA, habilitada em concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Garopaba, código de vaga 0953242, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.740, publicada no D.O.U em 15 de outubro de 2019. Nº 3.479 Nomear em caráter efetivo ANA PAULA PINHEIRO, habilitada em concurso público, posição 02, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, código de vaga 0953246, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.740, publicada no D.O.U em 15 de outubro de 2019. Nº 3.480 Nomear em caráter efetivo YARA RODRIGUES DE LA IGLESIA habilitada em concurso público, posição 03, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville, código de vaga 0953243, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.740, publicada no D.O.U em 15 de outubro de 2019. Nº 3.481 Nomear em caráter efetivo ELAINE CRISTINA MOURÃO, habilitada em concurso público, posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, código de vaga 0953241, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.740, publicada no D.O.U em 15 de outubro de 2019. Nº 3.482 Nomear em caráter efetivo DÉBORA DIANA DA ROSA, habilitada em concurso público, posição 05, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Lages, código de vaga 0953238, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.740, publicada no D.O.U em 15 de outubro de 2019. Nº 3.483 Nomear em caráter efetivo DEISE ANDRÉIA ENZWEILER, habilitada em concurso público, posição 06, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0954767, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 3.484 Nomear em caráter efetivo SAULO TESTA, habilitado em concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Física Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, código de vaga 0685746, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 3.914, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2022. Nº 3.485 Nomear em caráter efetivo RAFAELLO PINHEIRO MAZZOCCANTE, habilitado em concurso público, posição 02, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Física Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, código de vaga 0954776, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 3.486 Nomear em caráter efetivo INÁCIO DE LOYOLA RUAS LIMA, habilitado em concurso público, posição 03, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Física Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste, código de vaga 0954745, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 3.487 Nomear em caráter efetivo MARIANA SILVA HAFELE, habilitada em concurso público, posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Física Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 0214458, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.806, publicada no DOU em 30 de junho de 2022. Nº 3.488 Nomear em caráter efetivo THAUAN GOMES, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Engenharia Química Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, código de vaga 0742337, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.805, publicada no DOU em 30 de junho de 2022. Nº 3.489 Nomear em caráter efetivo ROGÉRIO LIMA MOTA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Sistemas Térmicos Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, código de vaga 0947193, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 3.934, publicada no D.O.U em 11 de dezembro de 2020. Nº 3.490 Nomear em caráter efetivo PAULO CESAR FACHIN, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Espanhol Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste código de vaga 0954746, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 3.491 Nomear em caráter efetivo LAURA CAMPOS DE BORBA, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Espanhol Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas código de vaga 0843790, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 2.240, publicada no DOU em 29 de julho de 2022.