DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.766, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JOELMA MONTELARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1949659, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Goioerê, para participar no evento V Encuentro de investigadoras e investigadores en Pedagogía Social y Educación Social de Uruguay, Brasil y Argentina, promovido pelo Red de Investigación en Educación Social de la Facultad de Educación, Universidad Nacional de Cuyo - Mendoza/Argentina, durante o período de 24 de novembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.767, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO ADRIANO COLAVITTO, matrícula SIAPE nº 2260069, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Goioerê, para participação no evento Internacional V Encuentro de investigadoras e investigadores en Pedagogía Social y Educación Social de Uruguay, Brasil y Argentina, promovido por Red de Investigación en Educación Social de la Facultad de Educación, Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza/Argentina, durante o período de 24 de novembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.768, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor Executivo, CD-03, da Diretoria Executiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . NELSON DE CASTRO NETO 1558825 Titular . CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA 1671281 1º Substituto . CLEBER FERNANDO SERAFIN 2207068 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 69, de 08 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de junho de 2022, seção 2, página 26. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.773, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Dispensar ANA RAQUEL HARMEL, SIAPE nº 1011019, Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete do Reitor, FG-02, do Gabinete do Reitor, a partir da publicação no Diário Oficial da União. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.774, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear ANA RAQUEL HARMEL, SIAPE nº 1011019, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Legislação de Pessoal, CD-04, Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. NELSON DE CASTRO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 656, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor ROGÉRIO XAVIER DE AZAMBUJA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Farroupilha do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1806493, pelo período de 21/12/2023 a 20/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para estudo em programa de Pós-graduação stricto sensu Doutorado em Ciência e Tecnologia Web, na Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro - UTAD, em Vila Real, Portugal, nos termos do Processo nº 23364.000169/2020-98. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.447, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000814/2023-12: Art. 1º dispensar a partir de 05/09/2023, de Andre Fernao Martins de Andrade, matrícula SIAPE 1825373, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Pinheiral, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, código FCC- nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.447, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000814/2023-12: Art. 1º dispensar a partir de 05/09/2023, de Andre Fernao Martins de Andrade, matrícula SIAPE 1825373, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Pinheiral, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, código FCC- nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.180, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002363/2023-08, resolve: Art. 1º Dispensar JUAREZ FERREIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1091020, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração Orçamentária, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento/PROAD/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.181, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002363/2023-08, resolve: Art. 1º Designar JUAREZ FERREIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1091020, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração Orçamentária, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento/PROAD/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.448, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000814/2023-12, resolve: Art. 1º Designar Anderson da Costa Xavier, matrícula SIAPE nº 2123009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.512, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.003075/2023-62, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 03/11/2023, Jane Kellen Esteves da Silva, matrícula SIAPE nº 2315984, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral da Rede de Assistência Estudantil, código FG1, subordinada à UORG de exercício 375, do LOTAÇÃO na Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.542, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.001224/2023-39, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 03/11/2023, Denise Cristina Alves Farias Soares, matrícula, SIAPE nº 1093330, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola - Empresa, código FG2, subordinada à UORG de exercício 439, do Campos Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.294, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do processo SEI 23243.015202/2023-01, resolve: