DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.493/REITORIA/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022165/2023-82, resolve: Art. 1º Designar a servidora SARAH ELIZABETH DE MENEZES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092370, SIAPECAD nº 01880896, lotado(a) no(a) Campus Santarém, e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pos e Inov do Campus Santarém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.494/REITORIA/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024332/2023-64, resolve: Art. 1º Designar o servidor OSIMAR DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3108218, SIAPECAD nº 02283921, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Ccs de Licenciatura em História do Campus Conceição do Araguaia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.495/REITORIA/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.025126/2023-63, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIENY BERNARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2424914, SIAPECAD nº 02177369, lotada no(a) Campus Paragominas, e em exercício no(a) Diretoria Extensão e Relações Interinstitucionais da Pró-reitoria de Extensão, para substituir cargo de Pró-reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de novembro de 2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.496/REITORIA/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010094/2021-85, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de Acúmulo Ilegal dos cargos públicos de Assistente de Aluno, no Campus Rural de Marabá e de Assistente Social na Prefeitura Municipal de Marabá, atribuídas a GEUSON DO NASCIMENTO MOURA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe C, SIAPE 2343256, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051. 010094/2021-85, composta pelos servidores abaixo relacionados: - GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, Presidente; - SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.497/REITORIA/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 4.814/REITORIA/FPA, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, seção 2, página 31, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051. 023279/2022-77, ante as razões apresentadas no Ofício nº 019/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. FABRICIO MEDEIROS ALHO CAMPUS CASTANHAL PORTARIA Nº 6.004/IFPA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.021944/2023-35, resolve: Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Contratação composta por estes servidores, em caráter permanente, nos termos da Lei nº 14.133/2021: I - Luzia Dos Santos Alves, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1645181 - Presidente; II- Elisângela Maria de Brito Pereira, Administrador, Mat. SIAPE nº 1671853 - Membro; III- Emerson Elias de Souza Moreira, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3356764 - Membro; IV - Fabio Pinheiro Da Costa, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1241603 - Membro; V - Gleidson Marlon Vitoriano Da Silva, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3074784 - Membro; VI - Paulo Cezar Santos Da Costa Vieira, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2210324 - Membro. ADEBARO ALVES DOS REIS PORTARIA Nº 6.005/IFPA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº º 23051.021944/2023-35, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para atuar como Agentes de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022: I- Elisângela Maria de Brito Pereira, Administrador, Mat. SIAPE 1671853; II- Luzia dos Santos Alves, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1645181; III- Emerson Elias de Souza Moreira, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3356764; IV- Paulo Sergio Simões Trindade, Almoxarife, Mat. SIAPE nº 1106993; V- Paulo Cezar Santos Da Costa Vieira, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2210324 - Membro; VI- Gleidson Marlon Vitoriano Da Silva, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3074784 - Membro. Art. 2º DESIGNAR os servidores indicados no art. 1º, em caráter permanente, para atuar como Pregoeiros e equipe de apoio em licitação na modalidade pregão. Art. 3º A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados ocorrerá por meio de indicação formal nos autos do processo de contratação. Art. 4º A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, dois servidores (as) lotados (as) na Diretoria de Administração, com indicação formal em cada processo de licitação. Art. 5º A indicação do Agente de Contratação e dos integrantes da Equipe de Apoio deverá observar o princípio da segregação de funções. Art. 6º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Art. 7º Retificar a Portaria nº 5971/CASTANHAL/IFPA, de 26 de outubro de 2023. ADEBARO ALVES DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.178, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em seu art. 37, incisos XVI e XVII, combinado com a Notificação 105/2023 - DGEP/REITORIA/IFPB, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a contratação do candidato, abaixo relacionado, através do Contrato nº 116/2023-Reitoria, de 08/11/2023, publicado no DOU nº 213, de 09-11-2023, seção 3, página 45: . Professor Substituto - Edital nº 71/2023 - Nível I - Padrão 01 . Classificação Nome do(a) Candidato(a) C.H. Código nº 01 . 4 WENDELL CLIVE SANTOS DE LIRA 40h Informática - Programação MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 2.182, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23324.003666.2023-67, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/11/2023, do cargo de Técnico em Mecânica, ocupado por Cássio Ramon Moura Lima, Matrícula SIAPE n° 1980879, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.764, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN, matrícula SIAPE nº 2207068, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cascavel, para participar no evento Internacional "Missão IFPR - VALE DO SILÍCIO", em São Francisco, Estados Unidos, do período de 30 de novembro de 2023 a 08 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.765, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS MARCELO ARCHANGELO, matrícula SIAPE nº 2782286, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Londrina, para participação no evento Internacional