DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.559 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR DALMAZO MELOTTI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2022 IFES, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do professor Jair Alves Ferreira Júnior para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano por meio da Portaria Conjunta Nº 333, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 04/10/2023., código de vaga nº 0685456. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.771 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.054278/2023-94, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, ocupado pelo (a) servidor (a) Luana Pereira da Silva, Matricula SIAPE nº 2180625, a partir de 25.09.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.950, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23190.001570.2023-27; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADEMIL IVO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1106647, ocupante do cargo de Vigilante, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG 02. Art. 2º Designar o servidor RENATO LUIZ DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1769708, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 1.369 - Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS n° 1.255, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 201, em 23 de outubro de 2023, conforme a correção abaixo: ONDE SE LÊ: "Edital/IFMS no 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023", LEIA-SE: "Edital/IFMS no 067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.370 - Art.1º Delegar competência aos titulares da Direção-Geral dos campi, e seus substitutos nos casos de impedimentos legais, para, nos processos em que sua unidade figure como executora, praticarem os seguintes atos na UASG 158132: 1. Aprovar Estudo Técnico Preliminar (ETP), Projeto Básico (PB) e/ou Termo de Referência (TR) da contratação; 2. Autorizar a inclusão de itens no Plano de Contratação Anual (PCA) da unidade, ou outro instrumento de planejamento de contratações vigente; 3. Autorizar a inclusão extemporânea de itens junto ao PCA no ano da sua execução, sob a devida justificativa; 4. Aprovar a modalidade licitatória indicada, inclusive nos casos de adesão a ata de registro de preços, dispensa e inexigibilidade de licitação; 5. Autorizar o prosseguimento da contratação; 6. Aprovar esclarecimentos ao parecer jurídico e, quando for o caso, autorizar a publicação do edital de licitação; 7. Aprovar o Edital de Licitação e Aviso de Dispensa de Licitação 8. Adjudicar o objeto e homologar a licitação ou contratação direta; 9. Ratificar, quando for o caso, as dispensas e inexigibilidades de licitação; 10. Revogar ou anular processos de contratação; 11. Autorizar a repetição de licitação fracassada ou deserta; 12. Assinar contratos, aditivos, apostilas e ordens de fornecimento, nos casos em que houver sub-rogação da contratação à sua UASG, bem como nas contratações por SRP nas quais os Campi figurem como participantes; 13. Assinar atas de Registro de Preços- ARP; 14. Constituir comissão de recebimento de materiais e/ou bens, bem como emitir portaria de fiscalização de contratos, nos casos em que o processo da respectiva contratação seja sub-rogado à sua UASG. O mesmo se aplica às contratações por SRP nas quais os Campi figurem como participantes; 15. Emitir atestados de capacidade técnica, no âmbito da sua Unidade; 16. Emitir Declaração de observância ao princípio da segregação de funções. § 1º A presente delegação não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia; § 2º As obras e serviços de engenharia, de que trata o parágrafo anterior, serão aqueles em que enseja o acompanhamento, produção de artefatos e fiscalização de um profissional técnico especializado da área de Engenharia; § 3º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, a Unidade demandante ira produzir os artefatos imprescindíveis ao início e prosseguimento da contratação, e, em conjunto com a equipe Técnica de Engenharia àqueles notadamente técnicos. § 4º Nas contratações de menor complexidade e valor, de que trata o parágrafo 1º, enquadradas nos limites da Dispensa por valor, poderá a área demandante produzir todos os artefatos, desde que haja manifestação favorável da área técnica de Engenharia do IFMS, principalmente em relação à pesquisa de preços, assegurando a viabilidade da contratação; Art. 2º Delegar ao(à) Pró-reitor(a) de Administração, competência para praticar os seguintes atos na UASG 158132, conforme art. 6º, VI, da Lei nº 14.133/21: 1. Aprovar o Atestado de Disponibilidade Orçamentária, no âmbito de sua atuação, exceto em contratação por Sistema de Registro de Preços (SRP), de acordo com o Decreto nº 7.892/2013, art. 7º, § 2 e Decreto n° 11.462/2023, art. 17; 2. Emitir Declaração do Ordenador de Despesa (Parecer do Ordenador de Despesa), inerente à Natureza da Ação, se pregão por Sistema de Registro de Preços (SRP); 3. Aprovar o Estudo Técnico Preliminar (ETP); 4. Aprovar a inclusão de itens junto ao PCA no ano da sua execução; 5. Aprovar a Modalidade da Contratação; 6. Aprovar o Termo de Referência ou Projeto Básico; 7. Aprovar o Edital de Licitação e Aviso de Dispensa de Licitação Art. 3º O campus somente será considerado unidade executora do processo de contratação mediante manifestação formal da Autoridade Máxima, que poderá se dar por indicação na portaria da comissão de ETP, acompanhada por despacho de delegação. Art. 4º O Diretor-Geral será responsável pelo controle de não fracionamento de despesas das contratações e limites das dispensas por valor que autorizar, no âmbito de sua Unidade Gestora (UG). Art. 5º A delegação de competência de que trata esta portaria não abrange, nos termos da Lei nº 9.784/1999: 1. A edição de atos de caráter normativo; 2. A decisão de recursos administrativos; 3. As matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade. Art. 6º Sempre que julgar necessário, a Autoridade Máxima do órgão praticará os atos previstos no art. 1º, sem prejuízo da validade da delegação. Art. 7º As decisões e atos praticados com base nesta portaria devem mencionar expressamente essa qualidade e considerar-se-ão praticados pela autoridade delegada, sob sua responsabilidade. Art. 8º A delegação de que trata esta portaria é fixada pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo pela Autoridade Máxima do IFMS. Art. 9º Os casos omissos serão analisados pela Pró-Reitoria de Administração e submetidos, em processo formal, à Autoridade Máxima do IFMS para decisão. Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 1.375 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1211/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 06 de outubro de 2023. Art. 2º Autorizar o afastamento do país ao servidor IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico e Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n°187*, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 26/11/2023 a 01/12/2023, para participar do evento 4° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio, que ocorrerá na Instituição: Gobernador Regional de Tarapacá, na cidade de Iquique, Chile. Nº 1.377 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1276/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25 de outubro de 2023. Art. 2º Autorizar o afastamento do país a servidora BEATRIZ APARECIDA ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico , Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 205, lotada no Campus Campo Grande com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para participar do evento 4° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio, que ocorrerá na Instituição: Gobernador Regional de Tarapacá, na cidade de Iquique, Chile. Nº 1.378 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1274/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 25 de outubro de 2023. Art. 2º Autorizar o afastamento do país ao servidor DEJAHYR LOPES JUNIOR, Siape n° 200***, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande. com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 26/11/2023 a 01/12/2023, para participar do evento "4° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", que ocorrerá na Instituição Gobernador Regional de Tarapacá, na cidade de Iquique/Chile. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.002773/2023-69; 23393.003796/2023-86, resolve: Nº 1.019 - Dispensar , a contar de 19/08/2023, o servidor CAIO VENANCIO DUARTE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1.054308, SIAPECAD nº 02320387, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.002773/2023- 69) Nº 1.020 - Designar a servidora ALENICE FERREIRA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1923967, SIAPECAD nº 01706774, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.002773/2023-69) Nº 1.021 - Nomear a servidora LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156354, SIAPECAD nº 01936633, para substituir o(a) Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.003796/2023-86) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA