DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23790.251761.2023-79). Nº 1.253 - Retificar o ATO de PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DOU de 21 DE NOVEMBRO DE 2023, seção 02, página nº 16, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.254259.2022-13 e no Parecer Jurídico nº 00427/2023/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 17/08/2023, resolve: "; LEIA-SE: "O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:". AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.452/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002532.2023-71, resolve: Designar a servidora JULIANA QUIRINO SILVA ALCANTARA, CPF nº .377.561- *, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2147549, SIAPECAD nº 01928089, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subseq Serviços Pub do Campus Brasília, com início em 22/11/2023 até 22/11/2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.453/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002532.2023-71, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora IZABELA PARANAIBA CALEGARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3149702, SIAPECAD nº 02318924, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Serviços Públicos do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subseq Serviços Pub do Campus Brasília, a partir de 30 de setembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 974/2021 - RIFB/IFBRASILIA, publicada no DOU de 30 de setembro de 2021 0b 0b 0b 0b 0b 0b 0b, devido ao término do mandato, a partir de 30/09/2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.454/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002537.2023-01, resolve: Designar o servidor JOSE DARIO PINTOR DA SILVA, CPF nº .599.712-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245776, SIAPECAD nº 02334503, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Desenvolvimento Sist Sub do Campus Brasília, com início em 22/11/2023 até 22/11/2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.455/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002537.2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1734053, SIAPECAD nº 01505615, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Informática Des Sist do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Desenvolvimento Sist Sub do Campus Brasília, a partir de 10 de novembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1081/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 9 de novembro de 2021 0b 0b 0b 0b 0b 0b 0b. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.456/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000806.2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO LIBERATO DOURADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625330, SIAPECAD nº 01389297, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Bacharelado Agronomia do Campus Planaltina, da função de Curso de Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Bacharelado Agronomia do Campus Planaltina. Efeitos a partir de 07 de novembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 872/2022. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.459/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000775.2023-13, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora GISSELE ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2440847, SIAPECAD nº 02044847, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, com ônus limitado para o IFB, para participação em programa de pós- graduação, Pós-Doutorado, na Universidade de Porto - Portugal, conforme legislação vigente, pelo período de 04/12/2023 a 04/12/2024. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.464/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000823.2023-14, resolve: Designar a servidora THAIS DA SILVA ALMEIDA MOTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3124351, SIAPECAD nº 02294691, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.467/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDREW LEONARDO DA SILVA MARTINS, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 , no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0966950. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 8.761, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.003398/2023-55, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor LEVY DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0461592, SIAPE nº 1257515, SIAPECAD nº 02404240, lotado no(a) Campus Cedro, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 06 de novembro de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 8.762, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003223/2022-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1136519, SIAPECAD nº 02403158, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Controle Ambiental-JUA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 8.774, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.014888/2023-66, resolve: Declarar Aposentado o servidor FLAVIO JOAQUIM SALES DE CASTRO E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1674678, Classe/Nível D303, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 22 de novembro de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 No Despacho de Afastamento do País nº 62/2023, de 17/11/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, seção 2 - página 19, onde se lê: "...pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, ...", Leia-se: " ... pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Maracanaú,...". JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 2.558 - Processo n° 23148.006246/2023-11 - Art. 1º Conceder ao servidor DENIO REBELLO ARANTES, matricula SIAPE 1264139, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Vitória do Ifes, aposentadoria