DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.072/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 ÍCARO ZURRA VASCONCELOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL, Código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em vaga redistribuída por meio Portaria nº 2.340, de 12/12/2017, publicada no DOU nº 238, de 13/12/2017, Seção 2, págs. 11 e 12, código da vaga: 0982564. Nº 2.073/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ARISTÓTELES COMTE DE ALENCAR NETO habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL, Código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio Portaria nº 1.374/GR/IFAM, de 09/09/2022, publicada no DOU nº 173, de 12/09/2022, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0205949. Nº 2.074/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ADRIANE DE CASSIA COUTO SIQUEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de CONTADOR, Código 701015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 211, de 24/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0979974. Nº 2.075/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CLAYTON GERSON VIEIRA DA CUNHA habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.391/GR/IFAM, de 03/08/2023, publicada no DOU nº 148, de 04/08/2023, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0963159. Nº 2.076/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KAROLINE FONTES COELHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 170/GR/IFAM, de 02/02/2023, publicada no DOU nº 25, de 03/02/2023, Seção 2, pág. 24, código da vaga: 0832506. Nº 2.077/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRÂNCIO COSTA SIMÃO habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 780/GR/IFAM, de 08/05/2023, publicada no DOU nº 91, de 15/05/2023, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0963153. Nº 2.079/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDREYNA LAURA VIEIRA DA SI LV A habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.327/GR/IFAM, de 30/08/2022, publicada no DOU nº 166, de 31/08/2022, Seção 2, pág. 24, código da vaga: 0959900. II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.082/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO; - o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81; - a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19; - as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014; - o EDITAL nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de 25/01/2019, Seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado homologado por meio do Edital nº 11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019, Seção 3, pág. 68, retificado no DOU nº 244, de 18/12/2019, Seção 3, pág. 80 e no Ed i t a l nº 03/2022, de 18/02/2022, publicado no DOU nº 36, de 21/02/2022, Seção 3, pág. 41; resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCIO ANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga 0953492. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO; - o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005; - o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve: Nº. 2.083/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CINTIA MATOS BRITO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.514/GR/IFAM, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 158, de 18/08/2023, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0829441. Nº. 2.081/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 GABRIEL ALFAIA DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 279, de 13/09/2023, publicada no DOU nº 177, de 15/09/2023, Seção 2, págs. 24 e 25, código da vaga: 0748245. Nº. 2.078/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DAVI PINTO DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 248, de 08/09/2023, publicada no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 2, pág. 13, código da vaga: 0831643. Nº. 2.080/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ AYMON BRITO DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de CONTADOR, Código 701015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 255, de 08/09/2023, publicada no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 2, pág. 14, código da vaga: 0980255. Nº. 2.084/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LIDNA LIMA DE SOUZA LAFAYETE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 2.070/GR/IFAM, de 17/11/2023, publicada no DOU nº 220, de 21/11/2023, Seção 2, pág. 15, código da vaga: 0831512. Nº. 2.085/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDERSON CARLOS DE MELO GONÇALVES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 2.070/GR/IFAM, de 17/11/2023, publicada no DOU nº 220, de 21/11/2023, Seção 2, pág. 15, código da vaga: 0835068. II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIA Nº 693 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - DIPESP/CMC, de 11.10.2023, e da Portaria nº 2.060/GR/IFAM, de 17.11.2023. resolve: DESIGNAR, a partir de 17.11.2023, o servidor ANTÔNIO JUNIOR EVANGELISTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1208786, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa, vinculado à Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação deste Campus Manaus Centro, Código FG-04. EDSON VALENTE CHAVES CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 947/GR/IFAM, de 31/05/2023, publicada no DOU de 02/06/23 e republicada no DOU de 05/06/2023, tendo em vista o Despacho favorável contido no Documento SIPAC nº 23443.017652/2023-74. Nº 497 - DISPENSAR, a partir de 09/10/2023, a servidora ELIANE DE SOUZA FERREIRA , Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2206124, da função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Registros Acadêmicos - CRA, código FG-01. Nº 498 - DISPENSAR, a partir de 09/10/2023, a servidora INÊS MENDES DE LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1109730, da função de Chefe TITULAR do Setor de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF, código FG-03. Nº 499 - DISPENSAR, a partir de 09/10/2023, o servidor CLAUDECIR DA SILVA BAR R E T O, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1109720, da função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Serviços e Apoio - CSA, código FG-02. Nº 500 - DESIGNAR, a partir de 10/10/2023, a servidora ELIANE DE SOUZA FERREIRA , Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2206124, para a função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Registros Acadêmicos - CRA, código FG-02. Nº 501 - DESIGNAR, a partir de 10/10/2023, a servidora INÊS MENDES DE LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1109730, para a função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código FG-02. Nº 502 - DESIGNAR, a partir de 10/10/2023, o servidor CLAUDECIR DA SILVA BARRE T O, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1109720, para a função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Serviços e Apoio - CSA, código FG-01. TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO