DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 2.209, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora BEATRIZ BLOISE PEREIRA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para a realização de Doutorado Sanduíche no Exterior (Processo 88887.892342/2023-00), na Universidad Complutense de Madrid, Espanha, no período de 06 de dezembro de 2023 à 31 de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II e bolsa da CAPES. (Processo nº 23775.000334/2023-12) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 2.211, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor JÚLIO CESAR TEIXEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico para participar do Programa de Doutoramento em Educação, na área de especialidade de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, de 31 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Processo nº 23040.004383/2022-38) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 2.212, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar ALBANISE VERÍSSIMO DE MENEZES MONTEIRO, matrícula Siape nº 2150528, da função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do Campus Duque de Caxias, código FG-2, a partir de 06 de novembro de 2023. (Processo n° 23786.000358/2023-42) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 761, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve, DESIGNAR, CARMELIA SILVA CARVALHO GOMES, CPF: *.065.181-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, Código FCE 3.05, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 766, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, SÔNIA MARIA BARBOSA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Análise e Registros Contábeis, Código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Registros Contábeis, da Coordenação- Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 767, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, LUIZ FELIPE DA PAIXÃO CARVALHO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Mídias Sociais e Publicidade, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 31 de outubro de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.405, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns; CONSIDERANDO o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal; CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 7º, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que regulamenta as licitações e contratos administrativos pátrios, resolve: Art. 1º DESIGNAR, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), para atuar na função de pregoeiro e membros da equipe de apoio ao pregoeiro, nos termos do art. 7º, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c inciso IV do artigo 3° da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto no inciso I do art. 13 do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019: . SERVIDOR CARGO SIAPE LOT AÇ ÃO D ES I G N AÇ ÃO . ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA TAE-Administrador 1983475 C CO M P / D I R A D / P R OA D P R EG O E I R O . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS TAE-Assistente em Administração 1901274 CO L I C / D I R A D / P R OA D P R EG O E I R O . JOÃO FELIPE SILVA TAE-Assistente em Administração 2206572 CO LO G / D I R A D / P R OA D EQUIPE DE APOIO . JANAINA BEZERRA DE FREITAS FELIX TAE-Assistente em Administração 2356290 CO LO G / D I R A D / P R OA D EQUIPE DE APOIO . SMAYLLE SOBRALINO NOBRE TAE-Assistente em Administração 2230903 D I R A D / P R OA D EQUIPE DE APOIO . ROBSON DE OLIVEIRA AMORIM TAE - Técnico de Laboratório 3002966 DIREN-CCS P R EG O E I R O . HUDSON MENEZES CORDOVIL TAE - Técnico em Tecnologia da Informação 3126939 D I R A I - C C S / CO R T I EQUIPE DE APOIO . RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA TAE - Técnico em Contabilidade 3077633 DIRAI-CCS EQUIPE DE APOIO . CIVIO AQUINO DE OLIVEIRA TAE - Assistente em Administração 2390245 DIRAI-C TA EQUIPE DE APOIO . LUCINEY DE AMORIM DELGADO TAE - Técnico em Contabilidade 3297562 DIRAI-C TA EQUIPE DE APOIO . ELIARDO DA COSTA VASCONCELOS TAE - Técnico em Contabilidade 3064344 CO P A L - D I R A D EQUIPE DE APOIO . ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO TAE - Assistente em Administração 1770926 DIRAI-CXA EQUIPE DE APOIO . RONALD DA COSTA CASTRO TAE-Técnico de Tecnologia da Informação 1927691 DIRAI-CXA EQUIPE DE APOIO . ROSANA PEREIRA LUZ DA SILVA TAE - Economista 1971245 DIRAI-CXA PREGOEIRO/EQUIPE DE APOIO . MÁRCIO MARQUES DE FREITAS TAE - Assistente em Administração 1862665 DIRAI/CSM PREGOEIRO/EQUIPE DE APOIO . FRANCISCA HELIANE TORRES DA SILVA TAE - Economista 2038538 DIRAI/CSM PREGOEIRO/EQUIPE DE APOIO . SIDNEY RAIMUNDO DE LIMA MENDES TAE-Tecnólogo em Gestão Pública 1332613 DIRAI-CRB P R EG O E I R O . WANDERLEY PEREIRA DA SILVA TAE - Economista 1751302 DIRAI-CRB EQUIPE DE APOIO Art. 2º A validade desta Portaria será de 1 (um) ano, contado de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO; - o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005; - o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36; - o Documento nº 23443.017792/2023-42, de 20/11/2023, resolve: Nº 2.071/GR/IFAM/23, I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GUILHERME ALBUQUERQUE GONÇALVES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga