DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 432 - Designar CEZAR DA SILVA BEZERRA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Gestão de Parcerias da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 436 - Designar ALANE ALVES PASSOS para o exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Monitoramento e Acompanhamento de Parcerias da Coordenação- Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 433, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenadora de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+: I - Ordenadora de Despesas titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 615.XXX.XXX-87; II - Ordenadora de Despesas substituta: Maria Izabel Bezerra de Sá, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 092.XXX.XXX- 57; III - Gestor Financeiro titular: Alessandro Santos Mariano, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 054.XXX.XXX-43; IV - Gestor Financeiro substituto: Oton Tássio Silva Luna, Chefe de Divisão, CPF nº 805.XXX.XXX-34. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - Titular: Cecilia Nunes Froemming, professora do magistério superior em exercício no Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 999.XXX.XXX-53; II - Substituto: Marcos Alfonso Rucinski Spiess, professor do ensino básico, técnico e tecnológico em exercício na Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 065.XXX.XXX-58. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 374, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 35, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, em atenção às competências previstas no art. 22 incisos V, X e XII, e art. 24 inciso XVII do Decreto nº 11.691, de 05 de setembro de 2023, considerando o disposto no Art. 8º da Portaria SE/MEC nº 341, de 03 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Organizadora do evento de seguimento da Conferência Regional da Educação Superior América Latina e Caribe 2018 - CRES+5, a ser realizado no período de 13 a 15 de março de 2024, em Brasília, Distrito Federal, Brasil: I - Gregório Durlo Grisa, Secretário-Executivo Adjunto - SE-MEC, que exercerá a Presidência da Comissão; II - Denise Pires de Carvalho (titular) e Jaqueline Pinheiro Schultz (suplente), da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC; III - Iara Christina Silva Barroca (titular) e Úrsula Gomes Rosa Maruyama (suplente), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC; IV - Rita Silvana Santana dos Santos (titular), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC; V - Filipe Girardi (titular) e Michelle Muniz (suplente), da Assessoria Internacional do Ministério da Educação - AI/MEC; VI - Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini (titular) e Isabela Ramos Coelho Pimentel (suplente), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; VII - Francesc Pedró (titular) e José Antonio Quinteiro (suplente), do Instituto de Educação Superior da América Latina e Caribe - IESALC/UNESCO; VIII - Maria Rebeca Gomes (titular) e Mariana Braga (suplente), do Escritório Regional da UNESCO no Brasil; IX - Márcia Abrahão Moura (titular) e Sandra Goulart Almeida (suplente), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; X - Cristina Fioreze (titular) e Sonia Margarida Gomes Sousa (suplente), da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - Abruc; XI - Amali de Angelis Mussi (titular) e Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque (suplente), da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - Abruem; XII - Maria Leopoldina Veras Camelo (titular) e Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon (suplente), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif; XIII - Valdenice José Raimundo (titular) e Vera Lúcia da Rocha Maquêa (suplente), do Conselho de Reitores de Universidades Brasileiras - Crub; XIV - Manuella Mirella (titular) e Marcelo Acácio (suplente), da União Nacional dos Estudantes - UNE; XV - Rógean Vinicius Santos Soares (titular) e Amanda Caroline Harumy (suplente), da Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG; XVI - Gustavo Seferian Scheffer Machado (titular) e Raquel Dias Araujo (suplente), do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - A N D ES - S N ; XVII - Enio Pontes de Deus (titular) e Roberto dos Santos da Silva (suplente), do Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal - Universidades Federais - Proifes-Sindicato; XVIII - Ana Maria de Albuquerque Moreira (titular), da Universidade de Brasília; XIX - Gilvana Ponte Linhares da Silva (titular), Maria Auriana Pinto Diniz (suplente) e Lia Fernandes Salles Pimentel Monteiro (suplente), da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC; XX - Mariana Andriotti Fuzer (titular) e Márcio Rabelo (suplente), da Assessoria Especial do Ministro de Estado da Educação. Art. 2º Os trabalhos da Comissão Organizadora deverão se pautar pelo disposto na Portaria SE/MEC nº 341, de 03 de outubro de 2023. Art. 3º A participação dos membros referidos no artigo 1º será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 34, de 08 de novembro de 2023 Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES CARVALHO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.241, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007304/2023- 63, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora PRISCILA DANIEL DE PAIVA GAMA E SILVA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2179870, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, código CD-04. Art. 2º - DESIGNAR a servidora URSULA BARRETO GOMES MATHIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1466074, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.242, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de EDUARDO HENRIQUE GREGORY PACHECO DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1182539, no período de 27/11/2023 a 02/12/2023, trânsito incluso, para participar do HPE Sales Kick Off, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.007296/2023-55. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.244, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.006790/2023-01, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA EUGENIA MAIA DE SAMPAYO, matrícula SIAPE 0391096, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 18% (dezoito por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.245, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007506/2023- 13, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ATILA INDALECIO MARQUES ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1062974, da função de Coordenador de Curso de Engenharia de Produção, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Iguaçu, código FCC-001. Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOSE ANDRE VILLAS BOAS MELLO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1803186, para a função de Coordenador de Curso de Engenharia de Produção, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Iguaçu, código FCC-001. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.247, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CODIR/CEFET-RJ n.º 65,