DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.543 Nomear em caráter efetivo JACKSON FURTUOSO DA SILVA, habilitado em concurso público, posição 01 (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Instalações Elétricas Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste, código de vaga 0954751, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 3.544 Nomear em caráter efetivo ANDRÉ LIMA RODRIGUES, habilitado em concurso público, posição 02 (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Matemática Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, código de vaga 0954770, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 3.545 Nomear em caráter efetivo ANGELICA LOURENÇO OLIVEIRA, habilitada em concurso público, posição 03 (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Matemática Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, código de vaga 0954777, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 3.546 Nomear em caráter efetivo SILENE PEREIRA DA SILVA, habilitada em concurso público, posição 01 (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Química Geral Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste, código de vaga 0954750, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 3.547 Nomear em caráter efetivo ALLAN GOMES, habilitado em concurso público, posição 01 (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO - Docente - Topografia e Geodésia Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, código de vaga 0214823, vago por vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 136, publicada no D.O.U. em 19 de janeiro de 2018. Nº 3.548 Nomear em caráter efetivo FABIO MONTEIRO DOS SANTOS, habilitado em concurso público, posição 01 (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais,Câmpus Criciúma, código de vaga 0968588, código criado pela Lei nº 12.677, publicada no D.O.U em 25 de junho de 2012. Nº 3.549 Nomear em caráter efetivo JOSÉ EDUARDO MENDES DE LIMA, habilitado em concurso público, posição 01 (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Tecnologia e Materiais da Construção Civil Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga 0214891, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 3.196, publicada no D.O.U. em 29 de outubro de 2021. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.725/IFSP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007364.2023-86, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora SELMA REGINA OLLA PAES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, na ILSC Education Group, conforme Edital 91/2023, em Sydney, Austrália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/11/2023 a 08/12/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.766/IFSP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001526.2023-18, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSIMAR FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 307, SIAPECAD nº 0225, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Licenciatura em Fisic do Campus Votuporanga, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Licenciatura em Fisic do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 23 de novembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.777/IFSP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000711.2023-95, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEITON LAZARO FAZOLO DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194*, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Euspen´s 23rd International Conference & Exhibition e realizar Visitas Técnicas, em Copenhagen, Dinamarca, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/06/2023 a 17/06/2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 2346/IFSP, de 01 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 659, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000199.2023-71, resolve: I - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ROSIVAL DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE nº 53732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 4º, §4º, §5º e §6º, inciso I, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º, com reajuste de acordo com o disposto no §7º, inciso I, todos do mencionado art. 4º. II - DECLARAR vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.671, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001626.2021-61, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02.11.2023, o servidor GREGÓRIO BARROSO DE OLIVEIRA PRÓSPERI, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE 1730832, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código CD-04, deste Instituto - Campus Muzambinho. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor GREGÓRIO BARROSO DE OLIVEIRA PRÓSPERI, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE 1730832, no cargo de COORDENADOR GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código CD-04, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 02.11.2023. CLEBER ÁVILA BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 1.070, de 25 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 26.07.2023, Seção 2, pág. 26, Nº 141, conforme segue: Onde se lê: "DISPENSAR, a partir de 11.08.2023, o servidor SILVIO BOCCIA PINTO DE OLIVEIRA SÁ..." Leia-se: "DISPENSAR, a pedido e a partir de 11.08.2023, o servidor SILVIO BOCCIA PINTO DE OLIVEIRA SÁ..." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.800, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n° 23340.000754.2023-17, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 2746, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/11/2023, Seção 2, Página: 20, que trata da designação do servidor Rafael Hansen Madail. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.398, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luciano Correia Franco, matrícula Siape nº 1685909, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.399, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Giselli Aparecida Felisbino, matrícula Siape nº 1894765, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de coordenadora de Suporte de Sistemas, código FG-4, da Gerência de Tecnologia da Informação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR