DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112200027 27 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REI/IFTO Nº 1.403, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: . Ordem de Nomeação Nome Cargo Carga horária Nível de Classificação/ Capacitação/ Padrão de Vencimento Código da vaga/Origem da vaga Unidade de Lotação . 2º - AC Manoella Gonçalves Bazzo Pedagogo - área 40 horas E 101 983296 Redistribuição da servidora Gleyde Ohana R dosSantos.Portaria Conjunta nº 302, de MEE_SGP do 20/9/2023, DOU 22/9/2023. Campus Dianópolis Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme item 15.4 do Edital nº 24/2022 AC - Ampla Concorrência PcD - Pessoa com Deficiência Negros - Pretos e Pardos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (CGSNAEB), da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Lançamento do Relatório PISA 2022 para a região da América Latina e do Caribe, no período de 11 a 13 de dezembro de 2023, em Santiago, Chile, com trânsito incluso e com ônus (meia diária) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 364 de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 2, página 20, que trata da autorização de despesas relativas a diárias e passagens internacionais para Gino Cortez Bolados, Secretário Executivo da Agência de Qualidade da Educação do Chile, convidado para participar do "Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica", no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília-DF, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023 (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o Inep, Onde se lê: [...] Gino Cortez Bolados. Leia-se: [...] Gino Francisco Cortez Bolados. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 278 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 272/2023-REIT, de 10 de novembro de 2023, publicada no DOU em 16 de novembro de 2023, Edição 217, Seção 2, pág. 22, tornando-a sem efeito. Art. 2º - Autorizar o afastamento, de curta duração, do servidor ÁLVARO ALVARES DE CARVALHO CÉSAR SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1355492, no período de 03 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023, para participar do workshop será realizado na Graduate School of Education, Harvard University, nos Estados Unidos. (Processo nº 23082.026450/2023-60) Nº 279 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 273/2023-REIT, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU em 16 de novembro de 2023, Edição 217, Seção 2, pág. 22, tornando-a sem efeito. Art. 2º - Designar o servidor JORGE EDUARDO CAVALCANTE LUCENA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2441476, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Pastagens (PPGCAP), para o exercício do biênio 2023-2025. (Processo nº 23082.031484/2023-76) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 834, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042991/2023-43, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, SYLVIO ANTONIO KAPPES, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), código da vaga nº 0631967. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 837, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042996/2023-76, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, REILI AMON HÁ VIEIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), código da vaga nº 0217584. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 838, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043002/2023-39, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, DAYSE ISABEL COELHO PARAISO BELEM, habilitada em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Medicina (Famed), código da vaga nº 0715012. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 840, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043026/2023-98, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LAIS QUINTILIANO PEDROZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Medicina (Famed), código da vaga nº 0713273. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 841, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043038/2023-12, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, DIEGO AUGUSTO MEDEIROS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Medicina (Famed), código da vaga nº 0713393. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 842, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043030/2023-56, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ALLAN MAIA ANDRADE DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Medicina (Famed), código da vaga nº 0715212. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 844, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043173/2023-68, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LUIZ EDUARDO DA SILVA ANDRADE, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Faculdade de Letras (FALE), código da vaga nº 713625. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 845, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043178/2023-91, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ANA CLARA MONTEIRO LARANJEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o