DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 817, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042659/2023-89, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MARILIA DE MATOS AMORIM, habilitada em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Odontologia (Foufal), código da vaga nº 0219274. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 819, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042696/2023-97 resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, IGOR DUARTE DE OLIVEIRA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Sede, código da vaga nº 714529. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 820, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042703/2023-51 resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, KATIANNE WANDERLEY ROCHA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Sede, código da vaga nº 714569. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 822, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042715/2023-85, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MIRNA DE ARAÚJO COSTA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Sede, código da vaga nº 916176. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 823, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042779/2023-86, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, NARA SANTOS ARAUJO, habilitada em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Odontologia (Foufal), código da vaga nº 0303121. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 824, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042784/2023-99, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LUIZ ARTHUR BARBOSA DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Odontologia (Foufal), código da vaga nº 0713638. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 825, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042790/2023-46, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ANDREY FERREIRA DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Sede, código da vaga nº 933451. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 826, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042794/2023-24, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, THAYSE GOMES DE ALMEIDA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Sede, código da vaga nº 715433. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 828, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042804/2023-21, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MARISA SILVA BASTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus Arapiraca/Sede, código da vaga nº 933449. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 831, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042860/2023-66, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, RÔMULO PIRES, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus Arapiraca/Penedo, código da vaga nº 714975. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 832, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042907/2023-91, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, INAJÁ ALLANE SANTOS GARCIA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus do Sertão/Santana do Ipanema, código da vaga nº 928720. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 833, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042917/2023-27, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, BEATRIZ MARIA DE ALMEIDA BRAZ, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus CECA, código da vaga nº 337743. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 570, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.073016/2023- 77, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Margareth Queiroz Brito Trabuco, matrícula SIAPE nº 287856, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Gestão de Graduação, Ensino Técnico e Extensão (FCE-5) no Hospital Universitário Professor Edgar Santos, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , os seguintes Afastamentos do País: Nome: LIZANDRA CASTILHO FABIO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2006223 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 30/03/2024 a 30/03/2025 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado. País de destino: EUA Bolsa/Financiamento: ônus limitado Processo: 23066.062345/2023-92 Nome: MARCIO FONTANA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1474050 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 11/12/2023 a 10/03/2024