DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112200030 30 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição Norwegian University of Science and Technology (NTNU) País de destino: Noruega Bolsa/Financiamento: ônus limitado Processo: 23066.070148/2023-47 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA SRH Nº 2.982, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 2.725, de 30 de setembro de 2022, Publicada Boletim de Gestão de Pessoas em 03/10/2022 - Ano 6 Edição 10.1, e Boletim de Serviço Eletrônico em 30/09/2022,, no uso de suas atribuições e atendendo ao Parecer de Força Executória n. 01038/2023/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, Processo Judicial: 0004514-46.2023.4.05.8202 que consta no processo nº 00863.000209/2023-18, resolve: Art. 1º - Autorizar a remoção provisória da servidora GIANINNI MARTINS PEREIRA CIRNE, Matrícula SIAPE: 1871064, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a Universidade Federal de Rural do Semi-árido, em Mossoró - RN, com efeito a partir de 21 de novembro de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.911, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Dispensar o servidor JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165272, SIAPECAD nº 00378727, lotado no(a) Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, e em exercício no(a) Colégio de Estudos Avançados da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica , da função de Diretor, FG - 01, do(a) Colégio de Estudos Avançados da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica . Efeitos a partir de 17 de novembro de 2023 (Processo nº 23067.049638/2023-74). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 5.935 - Designar EDITINETE ANDRE DA ROCHA GARCIA matrícula SIAPE nº 1873693, para exercer a função de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLADORIA da FACULDADE DE ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, até 31/07/2025 (Processo nº 23067.051846/2023-33). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.937 - Dispensar, a pedido, JOSE CARLOS LAZARO DA SILVA FILHO matrícula SIAPE nº 1314857, da função de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLADORIA da FACULDADE DE ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, a partir de 21/10/2023 (Processo nº 23067.051846/2023-33). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 5.926 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA LUCIA DE SOUZA SALES, na condição de Cônjuge de VALDIR TEIXEIRA SALES, Matrícula SIAPE - 0291249, cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classe C, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 10/09/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.049278/2023-19). Nº 5.928 - Conceder pensão, sem paridade, a CIRA MARIA TIMBO PATRICIO RIBEIRO, na condição de Cônjuge de LUCIO ARMANDO DE PATRICIO RIBEIRO, Matrícula SIAPE - 0290727, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 20/10/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.052671/2023-81). Nº 5.930 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ELIZETE NEVES GOMES, na condição de Cônjuge de JOÃO RODRIGUES GOMES, Matrícula SIAPE - 0288983, cargo de Pedreiro, Classe B, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 28/10/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.053728/2023-60). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.301, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo STEPHÂNIA OHNESORGE RUCCI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 38/2022-R (Retificado pelo Edital nº 166/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 26/12/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Engenheiro/Área: Produção, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0289642. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.065379/2023-19) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Nº 1 - Na portaria nº 5.852, publicada no D.O.U. em 26/10/2023, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do País a KARINY SATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2260908/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do Programa Escala Gestores e Administradores da Associação de Universidades Grupo Montevideo, na cidade de Santa Fé/Argentina, fazer constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo: 23070.055293/2023-39) Nº 2 - Na portaria nº 5.887, publicada no D.O.U. em 27/10/2023, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do País a MONICA SANTIAGO BARBOSA, Matrícula nº 2620485/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para realizar Pós-Doutorado, em Microbiologia, no Hudson Institute of Medical Research/ Monash University, na cidade de Melborne/Austrália, fazer constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo: 23070.043149/2023-50) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 638, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.023618/2023-87; resolve: Art. 1º Designar o servidor ROY EDDIE MARQUARDT FILHO, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Departamento de Atos Oficiais, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 639, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e o que consta no processo nº 23422.023743/2023-97, resolve: Art. 1º Nomear WASHINGTON FERREIRA DA SILVA na vaga de código nº 269678. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 640, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.023310/2023-31; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA SOBRAL ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2190919, da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu , código FG-02, designada pela Portaria nº 316/2019/GR, publicada no DOU nº 112 de 12/06/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 641, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.023310/2023-31; resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO ABNER SANTOS BEZERRA, Assistente em Administração, SIAPE 1960209, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pós- Graduação Stricto Sensu, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 642, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.023438/2023-03, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANALIA ROSARIO LOPES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3160279, no período de 30 de janeiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024, para participação no 15º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde, em Almada, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 643, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.012040/2023-33; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2024, o servidor DIRCEU BASSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851919, da Coordenação do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, código FCC, designado pela Portaria nº 306/2023/GR, publicada no DOU nº 122, de 29 de junho de 2023, s. 2, p. 29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 644, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ FÍSICA , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017507/2023-31, resolve: Art. 1º Nomear MATEUS LUIZ WILHELM na vaga de código nº 905201. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA