DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112200031 31 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 942 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUMA TATIANA SILVA CASTRO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 34/2023, republicado no D.O.U. em 13/09/2023, para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente da demissão de Andréia Vitor Couto do Amaral, conforme Portaria nº 1.093/2022, publicada no D.O.U. em 09/12/2022, código nº 859694. (Processo nº 23854.003185/2023-63). Nº 943 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, VITOR HUGO MARQUES, aprovado(a) conforme edital de homologação 40/2023, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.005729/2023-21). Nº 944 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, YASMIN NOGUEIRA DUARTE DO CARMO E SILVA, aprovado(a) conforme edital de homologação 42/2023, publicado no D.O.U. de 18/10/2023, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.005728/2023-87). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no Art. 7º da Lei 12.550/2011 e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.948400/2023-64, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE AUGUSTO ROSA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2133558, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura Física, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, nos termos do Art. 7º da Lei nº 12.550/2011. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.705, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar FABIANA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 1142319, para a função de SECRETÁRIA, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Campus Governador Valadares, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 39/2023/CAMPUSGV-SEC-DIR-ICSA, Processo 23071.943252/2023-91. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.706, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.943897/2023-24; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a TADEU COUTINHO, matrícula SIAPE nº. 1147401, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.719, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Nomear LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, nos dias 16/11/2023 e 20/11/2023, conforme Processo nº 23071.948242/2023-42, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.720, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar MÔNICA CRISTINA HENRIQUES LEITE OLENDER, SIAPE 1851850, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, código FUC-01, pró-tempore, com mandato de 20/11/2023 a 18/01/2024, conforme Processo 23071.948871/2023-72. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.724, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 03/11/2023 a 17/11/2023, conforme Processo nº 23071.947387/2023-26, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.727, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1.588, de 27/10/2023, DOU de 30/10/2023, seção 2, página 25, objeto do edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado: 1- AMANDA NASCIMENTO DE PAULA CARVALHO, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.945349/2023-39, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.728, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Técnico em Contabilidade - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . Clas. 5º JOÃO VITOR NUNES WERNECK DE FIGUEIREDO Código de vaga 0970102 Processo nº 23071.949289/2023-23 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 891, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Ana Luisa Andrade Oliveira, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PRGDP nº 43, publicado no DOU de 10/12/2020, com prazo de validade suspenso pela Lei Complementar nº 173/2020 e alterado pela Lei nº 14.314/2022, prorrogado pelo Edital PROGEPE nº 74/2022, publicado no DOU de 5/12/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório/Bioquímica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Medicina (DME), no código da vaga nº 306269, publicada no DOU de 27/4/2023, seção 2, pág. 31, em decorrência da aposentadoria do servidor Almir da Conceição Coelho. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 892, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Sandro Fernandes da Silva, matrícula nº 1490989, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde (DEF/FCS), para participar de visita técnica no Departamento de Motricidad Humana y Rendimiento Deportivo com o objetivo de estabelecer Convênio entre a Universidade de Sevilha (Espanha) e a UFLA, em Sevilha/Espanha, a realizar-se no período de 24/12/2023 a 31/12/2023 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo 23090.029292/2023-09. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 893, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: