DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 895, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Leonardo Gonçalves Lago, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 69, publicado no DOU de 17/11/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática (DFM), no código da vaga nº 933756 redistribuída pela Portaria nº 387 de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 1/6/2022, seção 2, pág. 384. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 896, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Felipe Nogueira de Carvalho, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 68, publicado no DOU de 17/11/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências Humanas (DCH), no código da vaga nº 933768 redistribuída pela Portaria nº 387 de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 1/6/2022, seção 2, pág. 384. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 897, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Mariana Monteiro Conde, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 67, publicado no DOU de 17/11/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências Humanas (DCH), no código da vaga nº 933767 redistribuída pela Portaria nº 387 de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 1/6/2022, seção 2, pág. 384. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA N° 388, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Substituir RAFAEL RODE, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2161642, por EDILAN DE SANT'ANA QUARESMA, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 324704, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, que apura os fatos constantes no processo 23204.015328/2023-34. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA N° 389, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Substituir CHARLES ANTONIO COELHO DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3051557, por JUSSARA PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2205070, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, que apura os fatos constantes no processo 23204.019121/2023-39. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.601 - Exonerar, a pedido, a servidor (a) ELIZABETH FERREIRA VASCONCELOS DE ANDRADE, do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 6771059, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, com vigência a partir de 29 de setembro de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 4.602 - Designar o servidor INDIRA FERNANDES FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Análise Técnica de Pessoal, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.675, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002221/2008-18, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2008, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora JULIANE ITEN CHAVES - 1199809, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, nível de Classificação D, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.677, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.070744/2023-18, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA BUENO DA SILVA DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnica em Farmácia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 259517, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.678, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.071211/2023-53, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CLAUDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264555, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.679, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.071250/2023-51, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIANE PEREIRA FILOMENO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263608, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.689, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.071920/2023-39, resolve: Conceder vacância, a partir de 29 de novembro de 2023, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, ocupado por ELAYNE RODRIGUES DE MELO - 1730496, lotada na Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.690, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.064214/2023-31, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALESSANDRA ZANATTA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.04.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Propedêutica Médica para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263549. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Medicina Interna. RICARDO MARCELO FONSECA