DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112200034 34 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 1.713, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.071882/2023-14, resolve: I. Nomear o servidor MARCELO MUNIZ SILVA ALVES - 1351559, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação em Matemática), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: BRENO ALEXANDRO FERREIRA DE MIRANDA, SIAPE nº 1944532, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 30/11/2023 a 11/12/2023, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) Association for Computing Machinery, em san francisco/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.112443/2023-03) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.908 - Dispensar, a partir de 19/09/2023, HELOISA RAMOS LACERDA DE MELO, Matrícula SIAPE n° 2134805, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4797/2021, de 09/12/2021. (Processo n° 23076. 088815/2023-87). Nº 4.912 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 19/09/2023, REGINALDO GON C A LV ES DE LIMA NETO, Matrícula SIAPE n° 2036711, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, do Centro de Ciências Médicas, Código FCC. (Processo n° 23076. 088815/2023-87). Nº 4.914 - Dispensar, a partir de 21/11/2023, VERONICA TEICHRIEB, Matrícula SIAPE n° 1581132, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da função de Coordenador de Cooperação e Inovação, do Centro de Informática, Código FG- 01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2864/2021, de 28/07/2021 (Processo n° 23076. 107349/2023-92). Nº 4.915 - Designar, a partir de 21/11/2023, JULIANO MANABU IYODA, Matrícula SIAPE n° 1670543, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador de Cooperação e Inovação, do Centro de Informática, Código FG-01. (Processo n° 23076. 107349/2023-92). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.866, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 06/2016, publicada no D.O.U., de 13 de outubro de 2016, nos termos do artigo 4º, resolve autorizar, por força de decisão judicial, a remoção da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, a partir de 24/10/2023, na forma abaixo indicada, resolve: NOME: WIDELENE MENEZES TAVARES SANTOS. CARGO: Assistente em Administração LOTAÇÃO: Departamento de Genética Matrícula SIAPE: 3288616 Para: Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Decisão Judicial: Processo nº 0808192-42.2023.4.05.8200 Amparo Legal: Portaria nº 06/2016, de 11/10/2016 Processo Administrativo: 23076.105640/2023-63 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 966, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pelo Decreto nº 9.991/2019, considerando o disposto nos Artigos 87 e 95 da Lei 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017 e Instrução Normativa nº 21/2021, defere o pedido de licença capacitação, bem como o afastamento do país do (a) servidor (a) Lorene Gonçalves Coelho, matrícula SIAPE nº 1960213, ocupante do cargo de professor (a) do magistério superior, lotada no Centro de Ciências da Saúde, no período de 27/11/2023 a 26/01/2024, para participar de ações de desenvolvimento no Reino Unido. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.239, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 28/2022, celebrado com ALINE DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1167619, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012525/2022-29. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.240, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 02/2022 celebrado com João Alberto Castelo Branco Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3284047, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002959/2022-97. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.241, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 107/2021 celebrado com Frederico Junior Gomes da Silveira, Matrícula SIAPE nº 3759761, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00027156/2021- 76. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.120, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 207 da Constituição Federal, em conformidade com o artigo 127, inciso III, combinado com o 132, inciso II, ambos da Lei 8.112/90, e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 1817/2022-R, de 17/11/2022, publicada no Boletim de Serviço UFRN nº 212, de 18/11/2022, e suas redesignações, e considerando, ainda, os autos do processo nº 23077.167142/2023-62, resolve: Art. 1º Demitir o(a) servidor(a) LUIS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº. 1696052, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) na Administração do Centro de Biociências (CB), por ter incorrido em ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 138 da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.896 - Dispensar, a partir de 20/11/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCINE ADRIANE BALDIGEN, matrícula SIAPE 1855655, da função de Gerente Administrativa da FCE, Código SRH 1392, Código FG-1, UORG 439, para a qual foi designada pela Portaria nº 1313/2019, de 05/02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2019. Processo nº 23078.582375/2023-81. N° 7.890 - Designar FRANCINE ADRIANE BALDIGEN, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da FCE, Código SRH 1392, Código FG-1, UORG 439, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.582375/2023-81. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.888, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, VICTOR FERNANDEZ NASCIMENTO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 56/2019 de 15 de Agosto de 2019, homologado em 16 de agosto de 2019 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, na área de Topografia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Iran Carlos Stalliviere Correa, código nº 272956, ocorrida em 29 de Setembro de 2023, conforme Portaria nº. 6481/2023 de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. Processo nº. 23078.528076/2018-34. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.913, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 28/2019 de 15 de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25. Cargo 701015 - CONTADOR - Classe E Padrão I DOUGLAS POLUDEN PERTILE - Vaga SIAPE 979904 - Lista Geral MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 7.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 7556/2023, de 06 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 07 de novembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 21/11/2023, nos termos do artigo