DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(e-Processo nº 10265.416536/2023-91) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar RODRIGO EUGENIO VENUSO GALLI Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 880908 em exercício na Vigésima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Nona Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 28 de NOVEMBRO de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF3 Nº 292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13075.152942/2023-45 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, a partir de 22 de novembro de 2023, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado pelo Assistente Técnico-Administrativo WILSON ANTÔNIO DESCHAMPS, matrículas Siapecad nº 1978434 e Siape nº 1205355, Classe B, Nível IV, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - CE. EUDIMAR ALVES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo ocupado pelo servidor Jair Santos Adaes Motta, matrículas Siapecad n° 00087483 e SIAPE nº 1334563, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, a partir de 18 de novembro de 2023. RICARDO DA SILVA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.344592/2023-48, resolve: Nº 326 - Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2023, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil ELIANE MOREIRA BRIGIDO, matrícula Siapecad nº 00076250 e matrícula Siape nº 1303660, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Dipac - Divisão Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.07, em virtude de sua aposentadoria, conforme Portaria DGP/MGI nº 12.707 de 13 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 217, de 16 de novembro de 2023. Nº 327 - Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2023, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil ELIANE MOREIRA BRIGIDO, matrícula Siapecad nº 00076250 e matrícula Siape nº 1303660, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código FG-1, em virtude de sua aposentadoria, conforme Portaria DGP/MGI nº 12.707 de 13 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 217, de 16 de novembro de 2023. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF8 Nº 556, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.843324/2023-12, resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA MAIA DINIZ, matrícula Siapecad nº 1518804, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 3 - EGP3 - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-3. CLAUDIO FERRER DE SOUZA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 1.460, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar MARCOS PIRES DE CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2103954, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação Técnica de Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do empregado GIORDANNI SOUSA E PAIVA, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 25 de novembro a 03 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento Google Cloud Space, a ser realizado em Mountain View, Califórnia/Estados Unidos. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do empregado EDUARDO SAMPAIO CARDIM, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 04 a 09 de dezembro de 2023, incluído o trânsito, para participar do evento Gartner IT Infrastructure, Operations & Cloud Strategies Conference, a ser realizado em Las Vegas, Nevada/Estados Unidos. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.157847/2023- 63, resolve: Art. 1º Designar MARÍLIA MOREIRA VIOTTI, Matrícula SIAPE nº 1441274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.044, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.115061/2023- 04, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SÉRGIO LUIZ MAXIMINO, Matrícula SIAPE nº 0130020, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.045, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.115150/2023- 42, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, Matrícula SIAPE nº 1712090, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.115143/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1751979, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI