DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.731, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: LUÍS AUGUSTO MARTINS RUOTOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, para atuar como Professor Visitante na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.032748/2023-12). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.543, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Fouchard Louis, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Porto Nacional, no curso de Relações Internacionais, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Ana Lucia Gomes Muniz, que se encontra afastada para Vacância, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.544, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Gabrielly Ramos Oliveira para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Porto Nacional, no curso de Relações Internacionais, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição ao titular do cargo Rodolfo Ilario da Silva, que se encontra afastado para Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.210/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.040552/2023-28, resolve: Nomear o servidor SERGIO LUIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1546476, SIAPECAD nº 01464014, CPF nº .426.445-*, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Civil, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Obras e Orçamento. Efeitos a partir de 22 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.907893/2022-58, resolve: Nº 975 - tornar sem efeito a Portaria nº 0822/2023, de 23/10/2023, publicada no DOU de 24/10/2023, Seção 2, p. 38, que trata da nomeação da candidata LUIZA MASCAREL LO, habilitada no concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, regido pelo Edital nº 01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando a determinação contida na decisão liminar proferida nos autos do Processo Judicial 1007788- 16.2023.4.06.3823, concessiva de tutela provisória de urgência, e considerando ainda o que consta do Processo SEI 23114.907934/2022-14, resolve: Nº 976 - suspender, em cumprimento da decisão judicial sobredita, os efeitos e a eficácia da Portaria Nº 941/2023, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro 2023, Seção 2, p. 44, que trata da cassação da aposentadoria de JOSÉ DE OLIVEIRA PINTO, matrículas 7542-6/UFV e 1100484-6/Siape, até que o feito seja julgado definitivamente nas instâncias judiciais. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 846, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005411/2023-43, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por PRISCILLA DOS REIS AMARAL HAUSSMANN, matrícula SIAPE nº 1679, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 09 de novembro de 2023. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 847, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004988/2023- 38, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora LÚCIA RICOTTA VILELA PINTO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 10, CPF nº .250.077-**, no período 21 de novembro a 1 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do Congresso "Entre restos e rastos: ficções do arquivo, arquivos na ficção" na Universidade de Aveiro, e da palestra intitulada "Práticas artísticas e conceituais do arquivo : insurgência, reapropriação e invenção no contemporâneono" na Universidade do Porto, ambos em Portugal. JOSE DA COSTA FILHO Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP N° 318, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.085653/2023-01, resolve: Nomear Tarciana Barreto Sá, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANTONIO PAULO VOGEL MEDEIROS D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social desta pasta, para representar o Ministério do Esporte na edição 2023 dos Jogos Sul-Americanos Escolares, que ocorrerão em Santiago, República do Chile, entre os dias 04 a 09 de dezembro do ano corrente. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 04 a 09 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.083359/2023-57. ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 1.756, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, a bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.101816/2022-56, resolve: Dispensar KARLA LEONEL SOARES TORRES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1379393, do encargo de substituta eventual do Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERI CO FROES FONTES, matrícula 1231913, lotado na Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Rodada de negociações da Iniciativa Conjunta sobre o Comércio Eletrônico da Organização Mundial do Comércio (OMC), a se realizar na cidade de Genebra, Suíça. (e-Processo nº 10265.419952/2023-41) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: