DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.087150/2023-11). N° 621 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor LUIZ CARLOS SAYÃO DE FIGUEIREDO, CPF nº 408.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Diretor de Produção, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 11% (onze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.089798/2023-22. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.089798/2023-22). Nº 622- Exonerar o servidor DANIEL AVILA VECCHIATO, CPF nº 017.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Coordenador de Sistemas e Informações - CSI/STI da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2023. Nº 623 - Nomear o servidor ROBSON ARRUDA FEITOSA, CPF nº 008.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas e Informações - CSI/STI da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2023. (Processo nº 23108.092183/2023-83). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.496 RTR/UFMS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.034344/2023-54, resolve: Declarar vago, a contar de 29 de novembro de 2023, o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado pela Servidora LILIANE BOBADILHA MOREIRA, código de vaga 0698374, lotada no Câmpus de Aquidauana, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1422, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.497 RTR/UFMS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.035091/2023-36, resolve: Declarar vago, a contar de 29 de novembro de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado pelo Servidor VINICIUS MACHADO DE MELO, código de vaga 229008 , lotado na Secretaria de Desenvolvimento de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1415, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.499-RTR/UFMS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.035402/2023-67, resolve: 1. Dispensar, a contar desta data: - MARLOS DA SILVA PEREIRA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Odontologia; e - PANMELLA CANDIDO OGUIDO da Função Gratificada de Coordenadora Administrativa (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia. 2. Designar, a contar desta data: - DANIEL VIEGAS DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Odontologia; e - MARLOS DA SILVA PEREIRA para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.505-RTR/UFMS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear TAINÁ DA SILVA FERREIRA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 868082, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.485, RTR, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 21 de novembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIANº 1.738, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.022342/2023-52, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 1730, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2023, Seção 2, Página 31 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 16 de novembro de 2023, conforme segue: Onde se lê:(...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 14/11/2023 a 20/11/2024, do servidor ANDRES DELGADO CANEDO, SIAPE: 1652111, (...) Leia-se:(...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 14/11/2023 a 20/11/2023, do servidor ANDRES DELGADO CANEDO, SIAPE: 1652111, (...) ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.354/UFPEL, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.044001/2023-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da FAMED, no período de 21* a 23 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar de Reunião em Budapeste sobre barreiras de gênero para vacinação organizada pelo UNICEF e GAVI e discutir a contribuição da UFPel para o plano de redução de barreiras de gênero para vacinação, em Budapeste / Hungria. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 828/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009699/2021-94; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO SÉRGIO DUTRA, SIAPE nº 1726782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais, campus Ji-Paraná (DACHS-JP), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais, campus de Ji-Paraná (DACHS-JP), a contar de 17/11/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 561, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 86/2023 - CCH, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI SILVA, matrícula SIAPE nº 2068316, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais/CCH, para participar do evento Seminario Internacional "Gestión Migratoria en la Región: Avances y Desafíos en Integración y Seguridad", que ocorrerá no período de 29/11/2023 a 02/12/2023, em Lima-Peru, e de 09/12/2023 a 17/12/2023 e para participar do evento Global Refugee Forum, em Genebra, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 563, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 46/2023 - CRI, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI SILVA, matrícula SIAPE nº 2068316, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais/CCH, para participar do evento IX Reunión Plenaria del Proceso de Quito, que ocorrerá no período de 21/11/2023 a 25/11/2023, em Santiago-Chile, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 564, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 104/2023 - CCLETRAS, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor ELDER JOSÉ LANES, matrícula SIAPE nº 1516227, lotado na Coordenação do Curso de Letras, para participar do XX Congresso internacional de la Asociación de Lingüística y Filologia de América Latina com apresentação do trabalho "Exercitando a comparação de línguas indígenas em Roraima (Brasil)", que ocorrerá no período de 20/01/2024 a 26/01/2024, em Concepción-Chile, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 567, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 527/GR, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU em 226 de outubro de 2023, seção 2, página 35, que nomeia o Sr. TIAGO HENRIQUE FONTENELE DE ALMEIDA. Onde se lê: ... código de vaga nº 244226... Leia-se: ... código de vaga nº 243926.. JOSÉ GERALDO TICIANELI