DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 864, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, e solicitação de reposicionamento em final de fila de classificação, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais: I - MARCOS GABRIEL CARDOSO SILVA, código de vaga nº 0288017; II - BRUNO LEMES GUIMARÃES, código de vaga nº 0901683; III - RUI LEONARDO AKLONSO CALADO, código de vaga nº 0219640; e IV - LUANA MALAMAN DA SILVA, código de vaga nº 0339837. Art.2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, VERONICA PUPP MONARETTO, código de vaga nº 0979981, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 23, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 244, de 20 de dezembro de 2018, seção 3, p. 51 e Edital de Homologação nº 03, de 16 de abril de 2019, publicado no DOU nº 74, de 17 de abril de 2019, seção 3, p. 90, p. 76. Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, TATHIANA GROTTA FURLAN, código de vaga nº 0975201, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 23, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 244, de 20 de dezembro de 2018, seção 3, p. 51 e Edital de Homologação nº 03, de 16 de abril de 2019, publicado no DOU nº 74, de 17 de abril de 2019, seção 3, p. 90, p. 76. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA ()Republicada por conter incorreções FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 654, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.030752/2023-16, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 187, publicado no DOU de 29/07/2022, JUNIA LÚCIO DE CASTRO BORGES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Turismo, no código de vaga nº 317408, junto à Coordenação do Curso de Turismo/São Bernardo. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 666, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032085/2023- 06, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, NABILA EVELYN MARTINS CARVALHO, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0966039, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 667, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e o inciso II do Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº 23115.025361/2023-71, resolve: Conceder afastamento para prestar Colaboração Técnica a KATIA DANIELLE ARAUJO LOURENCO VIANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1795678, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS desta Universidade, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no período de 15/02 /2024 a 15/02/2026 (2 anos), sem prejuízo dos seus vencimentos. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 671, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.029421/2023-25, resolve: Retificar a Portaria nº 589/2023 - GR, de 18/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, página 37, que trata da nomeação para cargo efetivo para o(a) interessado(a) FRANCISCO ALEX DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF 00221179380 na forma a seguir: Onde se Lê: Francisco Alex do Nascimento Dailva; Leia-se: Francisco Alex do Nascimento da Silva FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 695, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.028803/2023-31, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº Nº 577/2023-GAB/REIT, publicada no DOU n° 197, de 17/10 /2023, página 42 e 43, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de CARLOS ANDRE CARIOCA DA SILVA JUNIOR, aprovado em concurso público para o cargo de Engenheiro-Área / Elétrica, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 719, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.030305/2023-59, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 241, publicado no DOU de 16/12/2021, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 201, publicado no DOU de 31/10/2022, THULIO JORGE SILVA GUZMAN, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor DI, nível 1, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação Artística/Dança, disciplina de Dança, no código de vaga nº 0250313, junto a(o) Colégio Universitário - COLUN . A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 720, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.032586/2023-84, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 322, publicado no DOU de 05/09/2023, FRANCISCO MAYRON MORAIS SOARES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Assistência de Enfermagem na Atenção Hospitalar, no código de vaga nº 0315540, junto à Coordenação do Curso de Enfermagem/CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.028139/2023-21, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 570/2023-GAB/REIT, publicada no DOU n° 192, de 06/10 /2023, página 52, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de SARAH EMANUELLE VIANA CAMPOS, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de não comparecimento da candidata no prazo legal para posse. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 723, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032836/2023-86, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ROSANGELA GUEDELHA DA SILVA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2199144, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO - AGEUFMA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 724, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032836/2023-86, resolve: Designar (o)a servidor(a) ROSANGELA GUEDELHA DA SILVA, CPF 550.464.443-72, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2199144, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 725, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032836/2023-86, resolve: Designar (o)a servidor(a) KARINA RIVERO CONDE MONTEIRO, CPF 101.657.077- 55, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 2358342, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) GABINETE DA AGÊNCIA DE IN OV AÇ ÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO - AGEUFMA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 726, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032836/2023-86, resolve: Designar (o)a servidor(a) RODRIGO SAVIO TEIXEIRA DE MOURA DIOGENES, CPF 012.485.215-79, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2269084, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA. FERNANDO CARVALHO SILVA