DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23759.039290/2023-19) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear Eliane Ferreira de Sousa, SIAPE nº 1422531, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.010245/2023-18. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001999/2023-29, resolve: 1. Exonerar, a pedido, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3356303, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Almoxarifado, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação, a contar de 10 de novembro de 2023; 2. Nomear DAURINO AUGUSTO DE MELO JÚNIOR, CPF nº 029.149.-35, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Almoxarifado, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.211 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JUAN GABRIEL COLONNA , lotado(a) no Instituto de Computação - IComp, a fim de realizar visita técnica com propósito de cooperação científica junto ao Laboratório de Inteligência Artificial e Apoio à Decisão do INESC TEC na Universidade do Porto em Portugal, no período de 15/12/2023 a 14/03/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.215 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JACKSON RÔMULO DE SOUSA LEITE, Matrícula SIAPE nº 2010427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador de Zootecnia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 21/11/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º - DESIGNAR a servidora LAURA PRISCILA ARAÚJO AMARO MACIEL, Matrícula SIAPE nº 3214783, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Zootecnia, junto ao ICSEZ/UFAM, a partir de 21/11/2023, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.468, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1385/2023, publicado no DOU nº 215, seção 2, página 32, de 13/11/2023, que nomeou o candidato Claudio Gabriel da Silva da Conceição para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: VÁLMI HATJE FAGGION, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 11184232, para participar da International Conference for Global Food and Nutricional Security, Sustainability, and Wellness (NUTRY-2023), na Cidade de Hisar, Haryana, India, com ônus limitado para UnB, pelo período de 1/12/2023 a 15/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.129169/2023-62 MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 3095/2023, publicado no DOU em 10/11/2023, Edição 214, Seção 2, Página 40, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) Eduardo Xavier Lemos. Onde se lê: "Este contrato iniciará a partir da data de assinatura do(a) contratado(a) e findará em 16/10/2024" Leia-se: "Este contrato iniciará a partir da data de assinatura do(a) contratado(a) e findará em 03/09/2024". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.072, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.031867/2023-19, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTIAGO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Radiojornalismo / Telejornalismo, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de novembro de 2023 a 20 de maio de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 80/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de novembro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.073, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.032502/2023-10, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LÍDIA DA ROCHA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Ensino de Física, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de novembro de 2023 a 20 de maio de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 81/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de novembro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.074, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.033108/2023-91, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ISMAEL DOURADO DE ASSIS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Matemática, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de novembro de 2023 a 20 de maio de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 82/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de novembro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.075, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.028502/2023-15, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANTONIO WANDESON MOURA DO NASCIMENTO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Engenharia Civil - Estrutura, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de novembro de 2023 a 20 de maio de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 83/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de novembro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.083, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.033052/2023-74, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, EDER SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Engenharia Elétrica - Eletrônica, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de novembro de 2023 a 20 de maio de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de