DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23080.062209/2023-14) Nº 2.452 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2023, Tiago Elias Allievi Frizon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2367529, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade - CPGES/CTS/CARA, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.046471/2023-11) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.455 - Dispensar, a pedido, a partir de 09 de Dezembro de 2023, CAROLINE REN AT A DELLE FINATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345762, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1974/2023/GR, de 11 de setembro de 2023.(Ref. Sol. 70994/2023) Nº 2.456 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Dezembro de 2023, BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 70994/2023) Nº 2.457 - Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Dezembro de 2023, LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, do exercício da função de Coordenadora de Programas Internacionais - CPI/SINTER, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2016/2023/GR, de 18 de setembro de 2023.(Ref. Sol. 70994/2023) Nº 2.458 - Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Dezembro de 2023, Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, do exercício da função de Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2017/2023/GR, de 18 de setembro de 2023.(Ref. Sol. 70994/2023) Nº 2.459 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Dezembro de 2023, LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, para exercer a função de Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 70994/2023) Nº 2.460 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Dezembro de 2023, GUILHERME CARLOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179249, para exercer a função de Coordenador de Programas Internacionais - CPI/SINTER. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 70994/2023) Nº 2.461 - Dispensar, a pedido, a partir de 16 de Dezembro de 2023, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2349770, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1675/2023/GR, de 3 de agosto de 2023.(Ref. Sol. 70858/2023) Nº 2.462 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2023, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, do exercício da função de Coordenadora do Arquivo Central - CAC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1460/2023/GR, de 10 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 70858/2023) Nº 2.463 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Dezembro de 2023, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 70858/2023) Nº 2.464 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Dezembro de 2023, ANA PAULA ALVES SOARES, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1661196, para exercer a função de Coordenadora do Arquivo Central - CAC/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 70858/2023) Nº 2.465 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Novembro de 2023, ALTAIR BORGERT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159744, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 71536/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 715/DAP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, UALLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 3125602, código de vaga 690015, a partir de 21 de novembro de 2023, do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, nível de classificação D, nível de capacitação 03, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.069873/2023-94). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.807, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.030956/2022-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Joice Marilia Chaves Soares, na qualidade de filha maior com deficiência mental da ex-servidora Sueli Chaves Soares, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula SIAPE 378328, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 28 de março de 2021, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e em cumprimento à tutela provisória de urgência concedida no processo judicial 5010398- 34.2022.4.04.7102/RS. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 março de 2022. LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CAROLINA FERREIRA DE MATOS JAURIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 10 de janeiro de 2024 à 24 de janeiro de 2024, para participar de Professor Visitante Sênior em Berlim/Alemanha com ônus para CAPES PRINT (Diárias) 10/01/2024 - 24/01/2024; com ônus para CAPES PRINT (Passagens) 10/01/2024 - 24/01/2024; (Processo Nº 23081.141433/2023-61). LUCIANO SCHUCH CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 155-DISPENSAR Tanea Maria Bisognin Garlet, Matrícula SIAPE 1843259, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.120, para a qual foi designada pela Portaria N. 139/PM, de 22/09/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 156-DESIGNAR Tanea Maria Bisognin Garlet, Matrícula SIAPE 1843259, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - UFSM- PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.120, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.599, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CANDIDA PINHEIRO BARACAT REZENDE, Matrícula SIAPE nº 3258431, Professor Adjunto (A), Referência 1, Regime de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 01/11/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº Processo nº 23089.034190/2023-36). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 5.610, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor IVARNE LUIS DOS SANTOS TERSARIOL, Matrícula SIAPE nº 1137725, ocupante do cargo de Professor Associado, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de sua esposa MARCIA REGINA DE CARVALHO GABRIEL TERSARIOL, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.035719/2023-39). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.601 - Contratar MAURICIO BEIRÃO DA ROCHA OLIVEIRA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Teoria Econômica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 22 de novembro de 2023 a 21 de maio de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 2.602 - Retificar a Portaria nº 2578, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU de 20 de novembro de 2023, seção 2, página 32, como se segue: Onde se lê: Contratar ARTUR SATURNINO RODRIGUES, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Engenharia Mecânica - Introdução aos Processos de Manufatura; Tecnologias de Usinagem; Planejamento e Projeto em Indústrias Mecânicas I; Materiais de Construção Mecânica do Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Leia-se: Contratar ARTUR SATURNINO RODRIGUES, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Engenharia Mecânica - Introdução aos Processos de Manufatura; Tecnologias de Usinagem; Planejamento e Projeto em Indústrias Mecânicas I; Materiais de Construção Mecânica do Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 27 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA