DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38632/2023/DIOUT-GO/ANM 860.611/2023-ADRIANO RODRIGUES PEREIRA-OF. N°38633/2023/DIOUT- GO/ANM 860.547/2023-IRAMAR JOSE DA FONSECA-OF. N°38820/2023/DIOUT-GO/ANM 860.211/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°36398/2023/DIOUT- GO/ANM 860.405/2022-SANDERSON MENDES FERREIRA-OF. N°39748/2023/DIOUT- GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.376/2023-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 541/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 860.149/2014 - Titular AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ARAGOIÂNIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 860.549/2019 - Titular FETZ MINERADORA LTDA. - Substância(s) BASALTO - Município(s) de RIO VERDE/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 862.237/2008 - Titular EDMILSO FERNANDES DE SOUZA EIRELI - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 545/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 860.304/2020 - Titular MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PROFESSOR JAMIL/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 546/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 860.305/2020 - Titular MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PROFESSOR JAMIL/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 547/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 860.333/2020 - Titular ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GOIÁS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 548/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 861.155/2021 - Titular E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 861.209/2021 - Titular MOTA MINERACAO E EXTRACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 540/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 860.571/2012 - Titular AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAPÓ/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 542/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 860.192/2017 - Titular PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 860.203/2018 - Titular FETZ MINERADORA LTDA. - Substância(s) BASALTO - Município(s) de RIO VERDE/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 444/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.626/2021-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.626/2021-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA- Área de 998,75 ha para 836,80 ha- GRANITO (uso: Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/ SANTA RITA DO ITUETO/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.965/2023-DARCILEI ANACLETO -Alvará N°4557/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.190/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.110/2019-LUZIANO SARDINHA LOPES-OF. N°40588/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.613/2021-ANDRE CARDOSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°3787/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°40082/2023/DIFIL-MG/ANM 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°40104/2023/DIFIL- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- AI N° 03 e 04/2019 - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40519/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 4121/2013 - Vencimento em 14/03/2025 831.994/2014-A.S.E BRITAX LTDA ME- Registro de Licença N° 4468/2015 - Vencimento em 25/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.690/2007-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°23134/2023/UAGV-MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.134/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 832.656/1986-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 830.586/1988-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 830.481/1989-JOSE ALENCAR FRANCESCATTO 830.667/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 830.668/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 830.621/1991-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA 830.660/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 831.182/1983-MINERAÇÃO DO NOROESTE LTDA 831.668/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 830.708/1991-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 836.997/1993-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 830.849/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA. 831.017/1997-PEDRO LEITE SERRANO ME 831.416/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A 831.330/1988-NOVAMINA CONSULTORIA PART EMPREEN LTDA 831.377/1985-JAIRON WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS-ME. 832.144/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 831.837/1999-CARMELO & FILHOS MINERAIS E TRANSPORTES LTDA 833.246/1989-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. 833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA 832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 832.765/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 831.678/2012-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.317/2009- ESPRAIADO ENERGIA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.559/2010-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°40262/2023/DIOUT- MG/ANM 830.542/2001-VALE S.A.-OF. N°40640/2023/DIOUT-MG/ANM 832.678/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°31456/2023/UAPC-MG/ANM 832.677/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30929/2023/UAPC-MG/ANM 832.673/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°31170/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.203/2019-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 831.009/2022-JADSON FERREIRA DIAS 831.853/2022-ABRAÃO EMANUEL DE OLIVEIRA DIAS 830.980/2022-JURANDIR EXPEDITO CRESCENCIO 832.526/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 831.251/2018-GERALDO AGOSTINHO RAPOSO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.891/2022-CERAMICA LESTE DE MINAS LTDA-OF. N°40260/2023/DIOUT- MG/ANM 830.904/2023-LOURIVAL RIBEIRO DA CUNHA-OF. N°40377/2023/DIOUT- MG/ANM 831.749/2022-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-OF. N°40258/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.435/2023-ADÃO JOSÉ FERREIRA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.196/2023-MV LOCACAO & SERVICOS LTDA 831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA 833.638/2014-MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 445/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - Publicado DOU de 08/05/2019, Relação n° 76/2019, Seção , pág. - "Onde lê-se: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 987,91 para 695,83 hectares" "Leia-se: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 987,91 para 690,83 hectares, conforme memorial descritivo disponível no Cadastro Mineiro." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 446/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.569/2022 - CERÂMICA MCG LTDA-Registro de Licença n° 831/2023 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado 832.502/2022 - CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-Registro de Licença n° 832/2023 - Vencimento validade até 24/05/2024 833.008/2022 - RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA-Registro de Licença n° 830/2023 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado 831.333/2022 - JEAMERSON DIEGO ELETO LEAO-Registro de Licença n° 838/2023 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado 831.740/2023 - CERAMICA ANDRADE & LOPES LTDA-Registro de Licença n° 839/2023 - Vencimento validade por tempo indeterminado. 832.928/2021 - COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-Registro de Licença n° 840/2023 - Vencimento validade até 08/12/2026. 831.354/2023 - FALK CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 841/2023 - Vencimento validade até 30/05/2025 831.926/2023 - CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA-Registro de Licença n° 843/2023 - Vencimento Validade até/por: 01/09/2033 830.361/2023 - SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 848/2023 - Vencimento validade Pelo prazo Indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 447/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 834.459/2011 - Titular PEDRA LÍDER LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de LEOPOLDINA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 831.281/2003 - Titular MINERACAO MAROTO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 534/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.520/2005 - Titular AREAL LIDER LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de CATAGUASES/MG, LARANJAL/MG, LEOPOLDINA/MG