DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.233107/2023-85, resolve: Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 701, de 24 de outubro de 2017, publicada no DOU de 25 de outubro de 2017, em função da regularização no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin) e apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.403, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 460/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3540861), e considerando o que consta no processo nº 48610.228873/2023-28, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de São Mateus Leste/ Operador do Contrato: SEACREST SPE CRICARE S.A. / Operador das instalações: SEACREST SPE CRICARE S.A./ Contrato ANP nº 48610.009188/2005-12A LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 459/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3540258), e considerando o que consta no processo nº 48610.228937/2023-91, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Macau/ Operador do Contrato: 3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das instalações: 3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48000.003808/97-62 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.408, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 457/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3537077), e considerando o que consta no processo nº 48610.228936/2023-46, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Lagoa Aroeira/ Operador do Contrato: 3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das instalações: 3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48000.003804/97-10 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.409, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 448/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3520967), e considerando o que consta no processo nº 48610.228930/2023-79, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Sanhaçu/ Operador do Contrato: 3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das instalações: 3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48610.007998/2004 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.410, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 453/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ(SEI 3529042), e considerando o que consta no processo nº 48610.228933/2023-11, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Salina Cristal/ Operador do Contrato: 3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das instalações: 3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48000.003825/97-81 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 884, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.234768/2023-28, resolve: autorizar a empresa FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 04.117.163/0002-90, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Jorge Schneyder Filho, 3-99, Parque Paulista - Bauru/SP, CEP: 17.031-373 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:31:31,230; -49:01:12,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.440,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 8,00 6,00 300,00 I, II ou IIII Vertical aéreo . 2 8,00 6,00 300,00 II ou III Vertical aéreo . 3 8,00 6,00 300,00 II ou III Vertical aéreo . 4 8,00 6,00 300,00 I, II ou IIII Vertical aéreo . 5 3,60 6,00 60,00 I, II ou IIII Vertical aéreo . 6 3,60 6,00 60,00 I, II ou IIII Vertical aéreo . 7 3,60 6,00 60,00 I, II ou IIII Vertical aéreo . 8 3,60 6,00 60,00 I, II ou IIII Vertical aéreo DIOGO VALERIO