DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 886, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.229071/2023-35, resolve: autorizar a empresa WATT - DISTRIBUIDORA BRASIL. DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 03.908.643/0001-26, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Rodovia BR 364 s/nº , km 16, Distrito Industrial, Cuiabá/MT, 78098-970 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 15:40:12.00 , -55:57:36.00 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.094,29 m³. Ficam revogadas a Autorização nº 211, de 29 de julho de 2004 e a Autorização SDL-ANP nº 323, de 21 de junho de 2017. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 5,74 6,00 155,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 2 5,74 6,00 155,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 3 7,64 6,00 275,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 4 7,64 6,00 275,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 5 2,55 9,00 50,00 IIIB Skid Aéreo Horizontal . 6 13,04 6,60 869,29 I, II ou III Aéreo Vertical . 7 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 8 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 9 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 10 2,55 9,00 45,00 II ou III Skid Aéreo Horizontal DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.404, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0244401 AP MAGALHAES & CIA LTDA 21.027.537/0016-00 48610.235136/2023-81 . PR/SP0244387 ATLANTICO AUTO POSTO LTDA 33.814.613/0001-11 48610.233516/2023-81 . PR/GO0244418 AUTO POSTO BARREIRA LTDA 41.541.462/0001-01 48610.235551/2023-35 . PR/SC0244415 AUTO POSTO CRICIUMA II LTDA 52.184.626/0001-07 48610.234262/2023-19 . PR/MT0244416 AUTO POSTO LUANA LTDA 41.837.039/0001-45 48610.235621/2023-55 . PR/PR0244388 AUTO POSTO ROSEIRA LTDA 36.004.600/0001-75 48610.235619/2023-86 . PR/PA0244421 AUTO POSTO SERRA LESTE IV LTDA 52.454.476/0001-04 48610.235253/2023-45 . PR/GO0244400 COMBUSTIVEIS ANHANGUERA LTDA 44.534.450/0001-30 48610.235749/2023-19 . PR/MT0244409 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PIONEIRA LTDA 06.646.496/0001-51 48610.235188/2023-58 . PR/MA0244422 ENTREPOSTO ESTRELA LTDA 51.796.911/0001-08 48610.235651/2023-61 . PR/MA0244413 EVANGELISTA & VIEIRA LTDA 40.785.436/0001-58 48610.235309/2023-61 . PR/SP0244392 FAST POSTO DE SERVICOS LTDA 51.707.421/0001-98 48610.233265/2023-35 . PR/PR0244423 FRISIA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.758.840/0001-44 48610.235587/2023-19 . PR/PR0244398 FRISIA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.758.840/0002-25 48610.235656/2023-94 . PR/PA0244414 GIRONDA AUTO SERVICO E COMBUSTIVEIS LTDA 45.486.689/0001-44 48610.235928/2023-56 . PR/PA0244420 J M F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 34.307.872/0002-08 48610.234274/2023-43 . PR/RS0244391 MP POSTOS E LOGISTICA LTDA 23.448.964/0033-80 48610.233584/2023-41 . PR/MA0244410 NC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PD LTDA 46.785.405/0001-83 48610.229896/2023-50 . PR/CE0244408 POSTO DO VAQUEIRO LTDA 51.776.641/0001-73 48610.235888/2023-42 . PR/PB0244389 POSTO GUERRA LTDA 26.699.072/0001-62 48610.235625/2023-33 . PR/RN0244412 POSTO IRMA LINDALVA LTDA 41.855.088/0001-00 48610.235526/2023-51 . PR/RN0244417 POSTO NSA DOS AFLITOS LTDA 48.770.785/0001-08 48610.235670/2023-98 . PR/CE0244397 POSTO PLAMOVIR ARATICUM LTDA 51.722.889/0001-51 48610.234871/2023-78 . PR/MG0244411 POSTO REDE VERDE LTDA 33.817.696/0004-45 48610.235596/2023-18 . PR/MG0244395 POSTO RODRIGUES MACEDO LTDA 08.474.773/0003-83 48610.235030/2023-88 . PR/RS0244407 POSTO SANTA TEREZINHA LTDA 87.723.417/0022-95 48610.235851/2023-14 . PR/PR0244399 PVH PETRO LTDA 50.599.090/0001-57 48610.234933/2023-41 . PR/PE0244419 R A NUNES DE SOUZA COMBUSTIVEIS 14.262.177/0001-70 48610.235244/2023-54 . PR/MG0244394 REM 4 COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA 48.190.689/0001-90 48610.235648/2023-48 . PR/CE0244393 ROSA MARIA ALBUQUERQUE PIMENTEL 22.270.665/0001-58 48610.234146/2023-08 . PR/PA0244396 2 IL LAZARINI LTDA 52.033.078/0001-06 48610.235547/2023-77 JADER PIRES VIERIA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.405, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P F/ P A 0 2 4 4 3 9 0 PONTAO DAVI LTDA 24.111.001/0001-71 48610.210962/2023-18 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.406, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0425218 AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA 27.192.758/0011-05 48610.235883/2023-10 . GLPSP0425266 ANDRE LUIS F. COUTO COMERCIO DE GAS 30.726.033/0001-84 48610.235994/2023-26 . GLPSP0425291 B C Z GAS E AGUA DE PLATINA LTDA 51.729.670/0001-84 48610.227952/2023-11 . GLPPR0425221 BARBOSENSE COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 48.852.670/0001-62 48610.235820/2023-63 . GLPSC0425305 BIT GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA 00.830.891/0006-18 48610.235198/2023-93 . GLPRJ0425277 BRITO DEPOSITO DE GAS LTDA 50.616.709/0001-94 48610.234634/2023-15 . GLPGO0425279 CHAPADA GAS LTDA 50.103.997/0001-83 48610.235962/2023-21 . GLPRJ0425270 CLAUDINA GAS LTDA 46.924.340/0001-00 48610.236039/2023-14 . GLPSC0425258 COMERCIAL AGUACEL LTDA 44.783.853/0001-12 48610.235110/2023-33 . GLPSE0425254 COMERCIAL OS MENINOS DO GAS LTDA 51.474.140/0001-32 48610.235979/2023-88 . GLPSP0425324 COMERCIAL SANTA ISABEL MAIS LTDA 14.922.916/0001-03 48610.234317/2023-91 . GLPRS0425233 COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA 97.320.451/0092-85 48610.235890/2023-11 . GLPCE0425307 CVC FILHO & MAB GOMES LTDA 51.047.681/0001-84 48610.235238/2023-05 . GLPMG0425311 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 12452671673 45.263.226/0001-13 48610.235615/2023-06 . GLPRS0425235 DENIZ DOS SANTOS RIBEIRO LTDA 49.571.017/0001-98 48610.235602/2023-29 . GLPTO0425213 DEUSDETH SIRIANO DE SOUZA 40.048.306/0001-32 48610.235641/2023-26 . GLPMG0425299 DISK AGUA CENTRAL LTDA 48.399.903/0001-13 48610.235515/2023-71 . GLPMG0425256 DISTRIBUIDORA RENATO GAS LTDA 09.417.925/0005-30 48610.235952/2023-95 . GLPPR0425272 ECOGAS COMERCIO DE GAS LTDA 51.207.007/0001-10 48610.235934/2023-11 . GLPAM0425260 ELIANE DE FREITAS DA SILVA LTDA 51.929.646/0001-99 48610.235654/2023-03 . GLPMA0425313 F DE A S CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 45.988.642/0001-89 48610.234286/2023-78 . GLPPE0425275 FABIO J. DE BARROS 51.421.631/0001-15 48610.235251/2023-56 . GLPSE0425268 FLASH GAS REVENDEDORA LTDA 51.531.445/0001-39 48610.236038/2023-61 . GLPSC0425309 HAMILTON BAGIO ZOMER 00.107.072/0005-66 48610.235764/2023-67 . GLPSP0425328 H.S.MARTINS LTDA 44.158.120/0003-59 48610.235664/2023-31 . GLPPA0425289 J. H. DE JESUS DA MOTA COMERCIO 50.660.201/0001-93 48610.235911/2023-07 . GLPRN0425297 J J DA COSTA PEREIRA 52.493.964/0001-12 48610.235680/2023-23 . GLPPA0425231 J K GAS COMERCIO LTDA 23.248.804/0003-71 48610.235750/2023-43 . GLPRJ0425301 LATS DISTRIBUIDORA DE GAS TANGUA LTDA 11.249.118/0002-55 48610.235753/2023-87 . GLPMG0425281 LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA LTDA 49.972.478/0001-72 48610.235655/2023-40 . GLPPI0425285 M S B DOS SANTOS LTDA 51.781.589/0001-43 48610.235800/2023-92 . GLPSC0425262 MARCELO DE MEDEIROS MORAES AGUA E GAS 21.893.965/0001-20 48610.235797/2023-15 . GLPMG0425320 MATHEUS DO GAS LTDA 51.775.850/0001-00 48610.235696/2023-36 . GLPSP0425283 NANI & RODRIGUES LTDA 04.867.341/0007-05 48610.230387/2023-70 . GLPSP0425225 R A N COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 52.074.777/0001-02 48610.235837/2023-11 . GLPMG0425303 RODRIGO LAZARO RESENDE 19.204.116/0001-70 48610.235754/2023-21 . GLPGO0425295 S J DIAS SJ GAS 49.544.492/0001-75 48610.235855/2023-01 . GLPRS0425229 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0088-32 48610.228389/2023-07 . GLPMG0425287 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0054-78 48610.235835/2023-21 . GLPSP0425227 ST JUSCELINO COMERCIO DE GLP LTDA 52.134.511/0001-08 48610.235874/2023-29 . GLPPA0425215 SUPERGAS COMERCIAL LTDA 14.933.010/0002-75 48610.235597/2023-54 . GLPPR0425318 TAMAGAS LTDA 51.866.297/0001-03 48610.235679/2023-07 . GLPPI0425223 TAMIRES P COSTA LTDA 51.141.189/0001-73 48610.235612/2023-64 . G L P BA 0 4 2 5 2 6 4 TOP GAS VENDA DE GAS LTDA 47.561.561/0004-76 48610.235981/2023-57 . GLPSP0425316 ULTRAVILA COMERCIO DE GAS LTDA 52.223.298/0001-00 48610.235665/2023-85 . GLPMG0425326 WELLINGTON A P DO NASCIMENTO 51.722.438/0001-14 48610.235659/2023-28 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.411, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: