DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLPRN0425391 A A PIMENTA FILHO MERCADINHO E DEPOSITO 49.994.578/0001-08 48610.236049/2023-41 . GLPRO0425414 A K MONTEZANI 40.757.490/0004-32 48610.236190/2023-44 . GLPPI0425373 ADMILSON M BARBOSA 51.023.654/0001-71 48610.236078/2023-11 . GLPDF0425410 ADORINHA GAS LTDA 52.665.258/0001-00 48610.236102/2023-12 . GLPGO0425395 CARDOSO GAS LTDA 52.277.687/0001-00 48610.236154/2023-81 . GLPRO0425379 COLONO GAS E DISTRIBUIDORA LTDA 51.288.020/0001-40 48610.236123/2023-20 . G L P BA 0 4 2 5 4 0 8 DANILO GONCALVES DE OLIVEIRA 49.437.339/0001-49 48610.235564/2023-12 . GLPMG0425339 DL COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 46.699.456/0001-92 48610.235139/2023-15 . GLPCE0425397 GAS DE OURO LTDA 52.161.540/0001-50 48610.235733/2023-14 . GLPMG0425347 GENILDA APARECIDA SILVA - CPF: 774.608.046-49 52.569.588/0001-00 48610.236141/2023-10 . GLPSC0425341 GORDINHO GAS E AGUA LTDA 41.759.387/0001-41 48610.235789/2023-61 . GLPPR0425399 ITA GAS LTDA 49.740.579/0001-18 48610.235875/2023-73 . GLPPE0425401 J PEREIRA SILVA GLP 51.037.390/0001-05 48610.233048/2023-45 . GLPPE0425367 J R PEREIRA DE MORAIS LTDA 27.894.140/0003-79 48610.235983/2023-46 . GLPGO0425385 JARAGAS COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA 52.813.914/0001-75 48610.236061/2023-56 . GLPPB0425416 MANOEL RODRIGUES DA SILVA 11.152.526/0001-03 48610.236192/2023-33 . GLPGO0425383 MERCADO DA FAMILIA LTDA 32.562.953/0001-30 48610.231885/2023-30 . GLPMG0425343 NEDINO DO GAS LTDA 48.951.323/0002-78 48610.236133/2023-65 . GLPPR0425389 NOILDA LOPES DA SILVA 50.097.189/0001-50 48610.236129/2023-05 . GLPMG0425365 NOVO GAS LTDA 52.148.458/0001-96 48610.236107/2023-37 . GLPPR0425418 PORTAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 50.990.409/0001-70 48610.236193/2023-88 . GLPPA0425381 POSTO KM 20 COMERCIO E SERVICOS LTDA 46.758.301/0001-80 48610.236121/2023-31 . GLPPR0425387 PPK CONVENIENCIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 06.028.168/0001-91 48610.235969/2023-42 . GLPMG0425351 RAIDLANE PAULA SANTOS MOREIRA LTDA 43.002.314/0001-36 48610.236042/2023-20 . GLPDF0425393 REAL GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA 51.120.173/0001-84 48610.234832/2023-71 . GLPGO0425412 REI GAS LTDA 51.027.537/0001-86 48610.236189/2023-10 . G L P BA 0 4 2 5 3 6 3 SILVA E FARIAS COMERCIO DE GAS LTDA 52.520.750/0001-98 48610.236149/2023-78 . GLPMG0425377 SILVANA LUIZ DO NASCIMENTO 49.907.605/0001-50 48610.236140/2023-67 . G L P BA 0 4 2 5 3 4 5 S&J GAS LTDA 52.878.585/0001-40 48610.236136/2023-07 . GLPRN0425371 WANDERLEI ARAUJO RODRIGUES 12.374.331/0001-70 48610.236073/2023-81 . GLPMG0425369 32.431.697 JOSE XAVIER DE OLIVEIRA 32.431.697/0001-41 48610.236069/2023-12 . GLPPB0425375 42.668.468 JOSE AIRTON VICENTE 42.668.468/0001-07 48610.235599/2023-43 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.412, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXRCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PM/PA0244441 J DIAS DOS SANTOS LTDA 26.938.830/0002-39 48610.233849/2023-19 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.413, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0244442 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0012-20 48610.235668/2023-19 . PR/GO0244436 AUTO POSTO H B N LTDA 49.949.752/0001-92 48610.234457/2023-69 . PR/MG0244427 AUTO POSTO SAO JOAO PAULO II LTDA 50.103.574/0001-63 48610.235762/2023-78 . P R / ES 0 2 4 4 4 3 2 AUTO POSTO SOTECO LTDA 38.903.962/0001-23 48610.235514/2023-27 . PR/SC0244440 CENTRO AUTOMOTIVO CURITIBANOS LTDA 52.149.400/0001-67 48610.235507/2023-25 . PR/MA0244430 C&G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.030.238/0002-64 48610.235123/2023-11 . PR/PB0244439 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PEDRA DE QUINQUINA LTDA 46.593.246/0001-15 48610.233827/2023-41 . PR/MG0244433 COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA 05.418.619/0030-79 48610.235245/2023-07 . PR/RO0244434 D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 23.863.487/0001-31 48610.220536/2023-92 . PR/MG0244428 DIAMANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 51.595.786/0001-78 48610.235959/2023-15 . PR/RS0244438 E. B. WEILER LTDA. 46.099.355/0001-80 48610.235942/2023-50 . PR/RN0244431 JC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 51.671.697/0001-63 48610.235957/2023-18 . PR/GO0244437 POSTO TABOCAO IV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 07.457.679/0001-91 48610.236098/2023-84 . PR/PR0244429 R SOARES DE CARVALHO & CIA LTDA 34.817.226/0001-00 48610.232987/2023-72 . P R / BA 0 2 4 4 4 3 5 REDE JG MAC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.765.365/0001-33 48610.235585/2023-20 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.414, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 41, inciso I, alínea "c", e o que consta do processo nº 48610.228395/2023-56, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 132, de 10 de março de 2020, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, por requerimento do agente autorizado STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 14.546.191/0002-87. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.415, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 27, inciso II, alíneas "e" e "g" da Resolução ANP nº 24 de 11 de setembro de 2006, e o que consta no processo nº 48600.202352/2023-60, tona pública a revogação da Autorização ANP nº 692, de 29 de outubro de 2021, para o exercício da atividade de distribuição de solventes; e o cancelamento da Autorização de Operação ANP nº 691 de 29 de outubro de 2021, na forma do disposto no art. 17, inciso I, alínea "b" da Resolução ANP nº 784 de 26 de abril de 2019, ambas outorgadas à sociedade GOLD QUIMICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (nova denominação da BAAL PETRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS), inscrita no CNPJ sob o nº 37.798.978/0001-50. Fica revogado o Despacho SDL-ANP nº 969 de 25 de agosto de 2023, que suspendeu cautelarmente as Autorizações ANP nº 692/2021 e 691/2021. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.416, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 18, § 2º, inciso II da Resolução ANP nº 777 de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48600.202352/2023-60, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 766, de 1 de dezembro de 2021, outorgada à sociedade GOLD QUIMICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (nova denominação da BAAL PETRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS), inscrita no CNPJ sob o nº 37.798.978/0001-50, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.417, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, o disposto no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do processo nº 48600.201435/2023-31, torna pública a revogação do Despacho SDL-ANP nº 1.081, de 18 de setembro de 2023, na data da publicação deste Despacho, devolvendo a Autorização de Operação ANP nº 161 de junho de 2006, outorgada à sociedade MASUT COMBUSTIVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.350.519/0001-00. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão legal inscrita na alínea "a", inciso II, do art. 41, e o que consta do processo nº 48610.211895/2023-59, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 681, de 26 de outubro de 2021, anteriormente outorgada à filial da sociedade ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ nº 13.569.712/0007-63, para o exercício da atividade atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos (AEA filial). JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.419, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita na alínea "a", inciso II, do art. 47, e o que consta do processo nº 48610.225942/2023-41, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 273, de 17 de maio de 2021, anteriormente outorgada à filial da sociedade NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 37.351.011/0017-93, para o exercício da atividade distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP). JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.420, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.236151/2023-47, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 268, de 22 de abril de 2020, por requerimento do agente autorizado USINA AÇUCAREIRA S. MANOEL S.A., CNPJ nº 60.329.174/0001-24, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO