DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Surgtech Dispositivos Medicos Ltda / 46.573.239/0001-51 25351.515655/2023-23 / 8275385 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1169888232

MULT IMPLANTES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME / 26.051.266/0001-57 25351.305096/2017-24 / 8152068 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1162485230

IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 28.145.496/0001-00 25351.141635/2019-25 / 3085935 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 1287852238

BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 46.702.442/0001-80 25351.671434/2023-34 / 1300426 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1155121236

BIO MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 40.016.257/0001-56 25351.666687/2020-43 / 4028547 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 1163443239

FELUTT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 46.804.560/0001- 08 25351.656652/2023-49 / 8279191 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1162514230

MAXLIMPER PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA / 21.605.856/0001-60 25351.133985/2020-51 / 3097869 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 1286086230

C R G DE MELO JUNIOR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 06.023.734/0001-72 25019.000149/2004-52 / 1057992 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1161437231 25351.879717/2021-61 / 8231971 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1161341234

H EGIDIO TRADE IMPORTAÇÕES & EXPORTAÇÕES LTDA / 47.255.183/0001-50 25351.366786/2023-71 / 1294522 DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1169545238

BL FARMA LTDA / 50.667.550/0001-37 25351.557890/2023-72 / 7886701 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1285886232

IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 28.145.496/0001-00 25351.141629/2019-78 / 4008774 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1287851231

H EGIDIO TRADE IMPORTAÇÕES & EXPORTAÇÕES LTDA / 47.255.183/0001-50 25351.366784/2023-81 / 3123081 DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1169811230

BIO MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 40.016.257/0001-56 25351.666688/2020-98 / 8214501 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1161543236

FARMACIA CUNHA LTDA / 24.651.976/0001-92 25351.176027/2016-99 / 7464115 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1286418232 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA JUSTIFARMA DRUGSTORE LTDA / 51.712.593/0001-50 25351.759564/2023-06 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1251259235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

FLEXLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 24.408.836/0001-98 25351.391447/2023-22 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0630830231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0830569/23-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. O Relatório de Inspeção apresentado não atende a RDC nº 16/2014, visto que não descreve os requisitos, conforme estabelecido no art. 14 da RDC nº 16/2014.

porto saude comercio de produtos farmaceuticos e hospitalares ltda / 05.625.494/0001- 13 25351.763840/2023-22 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1258105233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

DAVI INALDO NUNES DE BARROS LTDA / 45.207.477/0001-80 25351.759618/2023-25 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1251319238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

MARCIO EVANDRO DE BEM / 00.494.018/0001-97 25351.759375/2023-25 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1251058230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.03785-0, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

FRANCIEL RODRIGUES SOARES / 46.011.705/0002-96 25351.763098/2023-55 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257297236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

FARMA VILELA & MAEDA LTDA / 29.889.881/0001-25 25351.760088/2023-68 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1251813232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.58617-8, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

dental med center ltda / 45.775.484/0001-89 25351.591236/2023-98 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0957917236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.441, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MULTICANAL ATACADO LTDA / 29.460.170/0001-30 25351.612685/2022-04 / 4052512 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1154959236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

DROGARIA COMBATE LTDA / 41.798.568/0001-87 25351.595923/2021-11 / 7818010 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1162598239