DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 173.650,03 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 38.000,00 04100091 - PRESIDÊNCIA 38.000,00 02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15516 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III). 38.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.3220059 1 38.000,00 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 469.000,00 06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 469.000,00 14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21241 - Concessão de Benefícios Assistenciais - DPGE. 184.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 184.000,00 14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 10296 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico. 5.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.000,00 14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 20142 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. 156.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 156.000,00 14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 20142 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. 124.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 124.000,00 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 1.044.231,00 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO 1.044.231,00 25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 10995 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia. 1.044.231,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.044.231,00 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 589.800,00 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 589.800,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 53.000,00 02 - CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 53.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 28.000,00 05 - LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 28.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 26.000,00 08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 26.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 70.000,00 09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 70.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 92.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 92.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 140.000,00 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 140.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 36.000,00 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 36.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 57.000,00 14 - VALE DO JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 57.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 87.800,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 87.800,00 10100002 - POLÍCIA CIVIL 1.801.564,07 10100002 - POLÍCIA CIVIL 1.801.564,07 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. 566.160,60 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 566.160,60 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. 1.235.403,47 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.235.403,47 10100003 - POLÍCIA MILITAR 500.000,00 10100003 - POLÍCIA MILITAR 500.000,00 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10521 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar. 500.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.700.2200082 1 500.000,00 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 1.150.474,00 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 1.150.474,00 06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20422 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada. 1.150.474,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.150.474,00 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 133.047.326,83 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO 133.047.326,83 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC. 101.625,03 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 101.625,03 12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO. 10125 - Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 200.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 200.000,00 12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO. 10125 - Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 640.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.544.9200000 1 640.000,00 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 10149 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio. 5.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.544.9200000 1 5.000.000,00 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer. 647.746,98 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.550.9200000 1 647.746,98 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC. 30.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 30.000.000,00