DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 2.773.630,40 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10074 - Restauração de Rodovias. 59.908.582,94 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 59.908.582,94 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10076 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos. 1.524.341,07 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 1.524.341,07 27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10303 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer. 2.346.848,76 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 2.346.848,76 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 19.806.038,22 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 19.806.038,22 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20029 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal. 9.300.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.1200004 1 9.300.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20048 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal. 10.506.038,22 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.1200003 1 10.506.038,22 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.080.519,31 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.080.519,31 08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11038 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas. 100.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.761.9100000 0 100.000,00 08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11040 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência. 19.391,57 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.660.9200000 1 19.391,57 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes. 6.314,67 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 2.660.9200000 1 6.314,67 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes. 498.945,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.9200000 1 498.945,00 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes. 19.242,39 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.660.9200000 1 19.242,39 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes. 6.314,67 04 - LITORAL LESTE INVESTIMENTOS 2.660.9200000 1 6.314,67 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes. 6.314,67 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS INVESTIMENTOS 2.660.9200000 1 6.314,67 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta. 423.996,34 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.9200000 1 423.996,34 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 70.000,00 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 70.000,00 20.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00012 - Pagamento de Concessão do Pasep - ADAGRI. 70.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 70.000,00 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 400.000,00 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 400.000,00 23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC. 400.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 400.000,00 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 1.175.000,00 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 1.175.000,00 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10008 - Implantação de Nova Sede Administrativa das Instituições - Sema e Semace. 980.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 980.000,00 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20814 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE. 65.000,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 65.000,00 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20814 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE. 85.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 85.000,00 18.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00050 - Pagamento de Sentenças / Débitos Judiciais - SEMACE. 5.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 5.000,00 18.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00055 - Pagamento de Concessão de Pasep - SEMACE. 30.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 30.000,00 18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 10.000,00 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 159.774.311,17 ANEXO DO DECRETO Nº35.757 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 226.662,10 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 226.662,10 01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 11399 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE. 38.435,63 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 38.435,63 01.122.255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. 20315 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC. 5.155,58 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.155,58 01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. 9.420,86 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 9.420,86 01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10814 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. 173.650,03 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 173.650,03