DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 38.000,00 04100091 - PRESIDÊNCIA 38.000,00 02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15517 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III). 38.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.3220059 1 38.000,00 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 469.000,00 06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 469.000,00 14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20264 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE. 55.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 55.000,00 14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20264 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE. 308.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 308.000,00 14.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20845 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE. 20.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 20.000,00 14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 10296 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico. 32.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 32.000,00 14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 20058 - Atendimento Itinerante em Áreas de Povos e Comunidades Tradicionais. 24.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 24.000,00 14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 20165 - Promoção da Assistência Jurídica e Psicossocial Especializada a Familiares de Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). 30.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 7 30.000,00 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 1.044.231,00 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO 1.044.231,00 25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 10991 - Implantação e Gerenciamento do Programa de Padronização do Uso de Utilidades pelo Estado do Ceará. 1.044.231,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.044.231,00 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 589.800,00 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 589.800,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 217.800,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 217.800,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 179.000,00 09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 179.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 193.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 193.000,00 10100002 - POLÍCIA CIVIL 1.801.564,07 10100002 - POLÍCIA CIVIL 1.801.564,07 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. 20.000,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 20.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. 30.000,00 09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 30.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. 9.234,10 11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 9.234,10 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. 30.000,00 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 30.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. 20.000,00 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 20.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. 30.000,00 14 - VALE DO JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 30.000,00 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. 426.926,50 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 426.926,50 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. 1.235.403,47 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.235.403,47 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 1.150.474,00 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 1.150.474,00 06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20432 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial. 1.150.474,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.150.474,00 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 82.988.326,83 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO 82.988.326,83 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC. 12.140,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 12.140,00 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC. 46.444,03 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 46.444,03 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC. 11.250,30 07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 11.250,30 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC. 14.541,00 08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 14.541,00 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC. 8.891,60 10 - SERTÃO DE CANINDÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 8.891,60 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC. 7.053,60 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 7.053,60