DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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15 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 60.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 60.000,00 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO 359.000,00 23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 11181 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SETUR. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 11182 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SETUR. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 15380 - Aquisição de Materiais e Serviços visando Atendimento das Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19, em vista das Atividades Presenciais nas Unidades e Equipamentos Geridos pela Secretaria do Turismo. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 23.695.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00047 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SETUR. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 23.695.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00048 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SETUR. 9.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 9.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 11241 - Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita. 300.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 300.000,00 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 30.000.000,00 40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG 30.000.000,00 04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 30.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 30.000.000,00 41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 771.000,00 41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 771.000,00 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE. 700.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 700.000,00 04.124.251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL. 10294 - Publicação do Modelo de Gestão. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 04.124.251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL. 10299 - Capacitação de Servidores dos Órgãos e Entidades em Auditoria e Controladoria. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 04.124.251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL. 10305 - Capacitação de Servidores dos Órgãos e Entidades Estaduais em Gestão de Risco. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 04.124.251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL. 18433 - Realização de Auditoria. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 04.124.253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE. 10322 - Realização de Evento para Apresentação das Diretrizes de Integridade do Poder Executivo Estadual aos seus Fornecedores/Parceiros dos Órgãos/Entidades. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 04.124.253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE. 10323 - Realização de Eventos que visem ao Fomento do Código de Ética. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 04.124.253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE. 10368 - Capacitação dos Membros dos Comitês de Integridade do Órgão ou Entidade do Poder Executivo Estadual. 500,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 500,00 04.124.253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE. 10389 - Capacitação sobre o Código de Ética para os Servidores dos Órgãos e Entidades. 500,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 500,00 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10549 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.150.000,00 46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 100.000,00 04.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 20450 - Realização de Cursos, Palestras, Oficinas, Seminários, Congressos e Outros Eventos Voltados à Capacitação do Servidor. 100.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 100.000,00 46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 1.050.000,00 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10189 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG. 550.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 550.000,00 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20837 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG. 500.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 500.000,00 46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 302.487,00 46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 302.487,00 04.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 20301 - Execução dos Cursos Planejados nas Modalidades a Distância e Presencial. 133.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 133.000,00 04.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 20306 - Aprimoramento Técnico e Operacional dos Servidores da EGPCE. 169.487,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 169.487,00 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 6.900.172,11 47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 5.310.172,11 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS. 300.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 300.000,00 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20977 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS. 5.010.172,11 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 5.010.172,11 47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS 1.450.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase) 160.000,00