DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 160.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase) 170.000,00 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 170.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase) 170.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 170.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase) 170.000,00 04 - LITORAL LESTE INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 170.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase) 170.000,00 05 - LITORAL NORTE INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 170.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase) 170.000,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 170.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase) 170.000,00 07 - MACIÇO DO BATURITÉ INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 170.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase) 170.000,00 08 - SERRA DA IBIAPABA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 170.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 30051 - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto (PROARES III - 2ª Fase) 50.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 7 50.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 30051 - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto (PROARES III - 2ª Fase) 50.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 7 50.000,00 47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA 40.000,00 11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal. 40.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.665.2200082 1 40.000,00 47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN 100.000,00 08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 31188 - Concessão do Cartão Alimentação ? Ceará sem Fome 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.761.9100000 0 100.000,00 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 15.296,35 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 15.296,35 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 1.700,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.700,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 5.106,95 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 5.106,95 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 969,54 04 - LITORAL LESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 969,54 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 1.048,32 05 - LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.048,32 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 3.340,00 07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 3.340,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 1.001,22 08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.001,22 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 1.258,32 09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.258,32 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 872,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 872,00 69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 80.715,71 69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 80.715,71 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21455 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 67.595,71 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 67.595,71 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 31260 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CEE. 10.216,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.216,00 12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO. 31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 1.420,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.420,00 12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO. 31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 1.484,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.484,00 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 132.171.264,68 ANEXO DO DECRETO Nº35.757 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 130.000,00 10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 130.000,00 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará. 70.000,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 70.000,00 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará. 60.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 60.000,00 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 14.903.022,45 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 6.921,36 10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 15422 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas para a Implantação do Distrito de Quixeramobim. 311,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 311,00 10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10257 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESA. 6.610,36