DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº16142023 Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica permanente do Sistema de Segurança e Combate a Incêndio, Sistemas de Iluminação de Emergência, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio nas instalações do Centro de Eventos do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foiram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230009 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1692/2023 Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo OBJETO é o Serviço de retificação de um quantitativo estimado de 31.550 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta) cadastros ambientais rurais (CAR) de imóveis rurais com até 04 (quatro) módulos fiscais, cuja propriedade ou posse seja de agricultores familiares no Estado do Ceará e que apresentem pendências no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), tais como, erros de sobreposição, inconsistências de dados cadastrais, inconsistência de cobertura do solo, localização da reserva legal e envio de documentação complementar para regularização. As retificações serão realizadas, como previsto no Código Florestal Brasileiro (Lei Federal no12.651, de 25 de maio de 2012)20231692, regulamentada pelos Decretos Federais no 7.830/2012 e no 8.235/2014, Instrução Normativa no 02/MMA, de 06 de maio de 2014 e a Lei no11.326 de 24 de julho de 2006, Instrução Normativa no 01/2020 da SEMACE, de 20 de outubro de 2020, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitan- te(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0012 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0764/2023 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é Serviço de locação de solução integrada com manutenção (Sistema de Acesso e Infraestrutura principal e secundária) para monitoramento, controle, armazenamento de dados parcial ou na sua totalidade, rastreabilidade da informação (ponto a ponto ou trajeto) dos acessos, dos acessantes, assim também dos usuários e disponibilização de dados para backup, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230662 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0662/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCU- RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230916 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09162023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar e Emergências Médicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA- DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230917 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09172023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo (EXPEDIENTE), por um período de 12 (doze) meses, para consumo e reposição de estoque, de acordo com as espe- cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1000/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 1076 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1076.2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva para o LACEN-Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO