DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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25 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231238 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12382023, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231343 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13432023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 1392 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1392 2023 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231394 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13942023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de DVR MULT HD 16 CANAIS, CÂMERA MULT HD COM INFRAVERMELHO, CÂMERA MULT HD COM INFRAVERMELHO DOME/METAL E BALUN, POWER 16 CANAIS, VB30WP, para o Instituto de Prevenção do Câncer, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras- governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230033 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230033 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM ITAPIPOCA – CE, TOMANDO-SE COMO PADRÃO A EEM TIPO II COM MAIS 02 BLOCOS DE LABORATÓRIO, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRU- ÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 22,10% (vinte e dois vírgula dez por cento) e perfazendo o valor global de R$ 12.346.955,07( doze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) e classificadas por ordem de percentual de desconto em 2º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto de 21,00%; 3º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com percentual de desconto de 18,50%; 4º lugar- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA com percentual de desconto de 17,10%; 5º lugar- CONSTRUTORA PORTO LTDA com percentual de desconto de 15,00%; 6º lugar- CONSÓRCIO OKPRE( constituído pelas empresas OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e PREFABRICK ENGENHARIA LTDA) com percentual de desconto de 14,11%; 7º lugar- TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA com percentual de desconto de 11,50%; 8º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com percentual de desconto de 9,20%; 9º lugar- JT CONSTRUÇÃO LTDA com percentual de desconto de 9,00%; 10º lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de desconto de 8,00%; 11º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 7,00%. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Publica Nacional Nº 20230001 (CPN), originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECI- CLAGEM – CMR (MODELO 03) – 02 UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DE MUCAMBO E ALCÂNTARAS NO VALE DO ACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS: VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60(sessenta) dias até 30/01/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 01/12/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 01/12/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE-PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220038 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Suspensão do Processamento da Concorrência Pública Nacional n°20220038, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DA CE-473 TRECHO: CARNAUBINHA – ENTR. BR-226(A)/CE-371(A) (MILHÃ), NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, COM EXTENSÃO DE 16,28KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que a Superintendência de Obras Públicas (SOP), através do Ofício N°0948/2023-SUPAR/SOP, datado de 17/11/2023, enviado a Comissão Central de Concorrências, solicitou a suspensão do processamento deste certame, tendo em vista a identificação de erros no projeto, o que ensejará a sua ANULAÇÃO após a publicação do correspondente Ato no Diário Oficial. A ata da sessão pública que divulgou esta decisão encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE-PRESIDENTE DA CCC