DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Ricardo Ribeiro Santos Mestre R$ 50,00 Gestão por ProcessosPadronização de ProcessosTurma Exclusiva 06 e 09 de outubro de 2023 de 13h ás 17h 8 h/a R$ 400,00

PORTARIA Nº129/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Michelle Borges Cavalcante Cunha Mestre 50,00 Treinamento em Implementação do Programa de Integridade na Administração Pública do Estado do Ceará - Turma 03 06 a 10 de novembro de 2023 das 8h as 12h 10 h/a R$ 500.00 Valéria Ferreira Lima Leitão Especialista 40,00 Treinamento em Implementação do Programa de Integridade na Administração Pública do Estado do Ceará - Turma 03 06 a 10 de novembro de 2023 das 8h as 12h 10 h/a R$ 400.00

PORTARIA Nº130/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ José Wilton Bessa Macêdo Sá Mestre 50,00 Planejamento Estratégico - Secretaria de Proteção Animal SEPA- 2023-2026 30 de outubro a 01 de novembro de 2023 de 13h as 17h 12 R$ 600,00

PORTARIA Nº131/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ George Kilmer Chaves Craveiro Mestre 50,00 Oficina para Elaboração da Programação Operativa Anual-POA 2024- Seplag - Turma 02 14 de novembro de 2023 de 9h as 12h 3 h/a R$ 150,00

PORTARIA Nº132/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Marcos Medeiros de Vasconcelos Mestre 50,00 Oficina para Elaboração da Programação Operativa Anual-POA 2024- Seplag - Turma 01 13 de novembro de 2023 de 9h as 12h 3 h/a R$ 150,00

PORTARIA Nº133/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ João Ítalo Queiroz Mendes Mestre 50,00 Curso Básico de Acesso à Informação-Turma Exclusiva 06 a 10 de novembro de 2023 das 8h as 12h 20 h/a 1.000,00 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos números 10508940/2019 e 05423800/2019 -VIPROC, RESOLVE DEFERIR a renúncia aos proventos de aposentadoria formulada pelo servidor inativo LUCIANO CORREIA MOTA, CPF nº 021.421.553-91, que exercia a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, matrícula n° 04902416, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, os quais foram concedidos através de Ato administrativo datado de 09/04/2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 064, de 09 de abril de 2013, para fins de regularizar a sua situação funcional, nos termos do art. 37, incisos XVI, alíneas “a”, “b” e “c”, XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, extinguindo-se, por consequência, o direito aos respectivos proventos a partir de 19/06/2019, conforme prescreve o art. 194, §1º, da Lei Estadual nº9.826, de 14/05/1974. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de novembro 2023. João Marcos Maia PRESIDENTE