DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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153 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº11/2023 PROCESSO Nº08070123/2023 A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 378,54 (trezentos e setenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), junto a ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.469.811/0001-56, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 798/2017, que teve por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos (lixo) comuns, referente ao período de 01 à 22.09.2023, para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 26 de setembro de 2023. Maria Aragão Sales Cavalcante DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº13/2023 PROCESSO Nº24001.036157/2023-26 A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 8.667,74 (Oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 164/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área Clínica Médica, referente ao período de 21.09 à 20.10.2023, para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 06 de novembro de 2023. José Alberto Gomes de Andrade DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA 60/2023 PROCESSO Nº087891012023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 273.929,16 (Duzentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), junto à CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, referente a prestação de serviços dos Médicos Generalistas, no período de 21/09 à 20/10/2023. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS - HSJ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº81/2023 PROCESSO NUP 24001.038207/2023-18 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 97.137,73 (Noventa e sete mil, cento e trinta e sete reais e setenta e três centavos), junto à CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.200.244/0001-06 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós- contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 164/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área CLÍNICA MÉDICA durante o período 21/09/2023 a 20/10/2023, para atender as necessidades da SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL DO HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº82/2023 PROCESSO NUP 24001.038208/2023-54 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 61.529,33 (Sessenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), junto à COOPANEST – COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, inscrita no C.N.P.J. Nº 11.807.245/0001-41 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 260/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área ANESTESIA durante o período 09/10/2023 a 15/10/2023, para atender as necessidades da SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL DO HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº83/2023 PROCESSO NUP 24001.036736/2023-79 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 218.879,45 (Duzentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco reais), junto à COOPANEST – COOPERATIVA DOS MÉDICOS NESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, inscrita no C.N.P.J. Nº 11.807.245/0001-41 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 779/2022, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área ANESTESIA durante o período 16/09/23 à 8/10/2023, para atender as necessidades da SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL DO HMJMA