DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL JOSÉ AURICELIO GOIS LIMA 000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO APLICADA À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 4 25/09/2023 a 25/09/2023 R$ 525,80 JOSÉ AURICELIO GOIS LIMA 000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 NOÇÕES DE ANÁLISE GEOESPACIAL COM BASE EM IMAGENS DE SATÉLITE PARA IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS 4 29/09/2023 a 29/09/2023 R$ 525,80 JOSÉ AURICELIO GOIS LIMA 000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 ESTUDOS DE CASO DE FAUNA, FLORA, POLUIÇÃO E OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS 4 28/09/2023 a 28/09/2023 R$ 525,80 JOSÉ AURICELIO GOIS LIMA 000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EM CAMPO E TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO AMBIENTAL 4 26/09/2023 a 26/09/2023 R$ 525,80 JOSÉ AURICELIO GOIS LIMA 000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 CONTINUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE ESTUDOS DE CASO E EXERCÍCIOS PRÁTICOS 4 29/09/2023 a 29/09/2023 R$ 525,80 JOSÉ AURICELIO GOIS LIMA 000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO, RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E MONTAGEM DO PROCESSO 4 28/09/2023 a 28/09/2023 R$ 525,80 JOSÉ AURICELIO GOIS LIMA 000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (AUTO, TERMOS, NOTIFICAÇÕES) 4 26/09/2023 a 26/09/2023 R$ 525,80 JOSÉ AURICELIO GOIS LIMA 000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL E PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA 4 25/09/2023 a 25/09/2023 R$ 525,80 ELIÊ REGINA FEDEL MARQUES 686-1-6 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS 4 27/09/2023 a 27/09/2023 R$ 408,92 ELIÊ REGINA FEDEL MARQUES 686-1-6 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO, INSTRUÇÃO, JULGAMENTO, CONTRADITA, RECURSOS E ALEGAÇÕES FINAIS 4 27/09/2023 a 27/09/2023 R$ 408,92 TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.945,04

PORTARIA Nº851/2023 NUP 10041.003195/2023-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE OPERADOR DE DRONE V (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - (PERÍODO 06.11 A 10.11.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.003195/2023-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°851/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE OPERADOR DE DRONE (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - (PERÍODO 06.11 A 10.11.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA FILHO 30020812 COORDENADOR MESTRE R$ 102,23 CURSO DE OPERADOR DE DRONE (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - (PERÍODO 06.11 A 10.11.2023)... GRUPO - 1 22 06/11/2023 a 10/11/2023 R$ 2.249,06 JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO 30877659 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 OPERAÇÃO DE RPAS 10 09/11/2023 a 09/11/2023 R$ 730,20 EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO JUNIOR 30683714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INTRODUÇÃO A FOTOGRAFIA AÉREA E FILMAGEM COM DRONES 10 10/11/2023 a 10/11/2023 R$ 584,10 EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO JUNIOR 30683714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 OPERAÇÃO DE RPAS 10 09/11/2023 a 09/11/2023 R$ 584,10 RAIF CARNEIRO GOMES 30124669 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 MANUTENÇÃO E MONTAGEM BÁSICA DE RPAS 8 07/11/2023 a 07/11/2023 R$ 817,84 RONALDO CEZAR GUSMÃO PUGET FILHO 20244615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIRETRIZES DE SEGURANÇA DE VOO 10 08/11/2023 a 08/11/2023 R$ 730,20 RONALDO CEZAR GUSMÃO PUGET FILHO 20244615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEGISLAÇÃO APLICADA AO USO DE RPA’S 6 06/11/2023 a 06/11/2023 R$ 438,12 TOTAL DE H/A PORTARIA: 76 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.133,62

PORTARIA Nº870/2023 NUP 10041.003200/2023-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023,conforme NUP Nº 10041.003200/2023-96, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°870/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL KATHARINNE MARINHO SABÓIA 30022114 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL ... GRUPO - 1 10 23/10/2023 a 31/10/2023 R$ 730,20 TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 730,20