DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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173 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº871/2023 NUP 10041.003190/2023-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE INSTRUÇÕES DE ABORDAGEM DE ALTO RISCO E TÉCNICA DE ALGEMAÇÃO - (PERÍODO 09.11 A 10.11.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023,conforme NUP Nº 10041.003190/2023-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°871/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE INSTRUÇÕES DE ABORDAGEM DE ALTO RISCO E TÉCNICA DE ALGEMAÇÃO - (PERÍODO 09.11 A 10.11.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL CIRO DE ASSIS LACERDA 30084918 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE INSTRUÇÕES DE ABORDAGEM DE ALTO RISCO E TÉCNICA DE ALGEMAÇÃO - (PERÍODO 09.11 A 10.1... GRUPO - 1 10 09/11/2023 a 10/11/2023 R$ 730,20 FÁBIO LOPES ARAUJO 19812111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ABORDAGEM DE ALTO RISCO 5 10/11/2023 a 10/11/2023 R$ 365,10 FÁBIO LOPES ARAUJO 19812111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TÉCNICAS DE USO PROGRESSIVO DA FORÇA 5 10/11/2023 a 10/11/2023 R$ 365,10 JAMES DA SILVA VIANA 40492313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 MÉTODOS DE EMPREGO DE ALGEMAS 5 09/11/2023 a 09/11/2023 R$ 365,10 JAMES DA SILVA VIANA 40492313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 MÉTODOS DE BUSCA PESSOAL 5 09/11/2023 a 09/11/2023 R$ 365,10 TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.190,60

PORTARIA Nº872/2023 NUP 10041.003172/2023-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023,conforme NUP Nº 10041.003172/2023-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°872/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO 30162315 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL ... GRUPO - 2 10 23/10/2023 a 31/10/2023 R$ 730,20 TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 730,20

PORTARIA Nº873/2023 NUP 10041.003166/2023-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023,conforme NUP Nº 10041.003166/2023-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°873/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL EMANUELE LIMA ALVES 30305418 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL ... GRUPO - 3 10 23/10/2023 a 31/10/2023 R$ 730,20 TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 730,20

PORTARIA Nº896/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001944/2023-76 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 66/2023, através do NUP 10041.001546/2023-50, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 20 (vinte) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISO 9001:2015 (PERÍODO 28/08/2023 a 31/08/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISO 9001:2015 (PERÍODO 28/08/2023 a 31/08/2023) Local: Fortaleza Período: 28/08/2023 a 31/08/2023 Carga-Horária: 40h/a